- PT/AHPGR/PGR/04/021/023
- Documento simples
- 1859 junho 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) da fonte
Mostrar nota(s)
Termos hierárquicos
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos equivalentes
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos associados
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
6312 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
6312 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- PT/AHPGR/PGR/04/021/029
- Documento simples
- 1859 julho 7
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/021/002
- Documento simples
- 1859 abril 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/021/020
- Documento simples
- 1859 junho 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/021/027
- Documento simples
- 1859 junho 25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério daa Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/021/007
- Documento simples
- 1859 maio 9
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Em cumprimento da Portaria de 2 de Maio de 1859. Acerca da pena impósta a Vitolá Sinay Agni"
- PT/AHPGR/PGR/04/021/013
- Documento simples
- 1859 maio 27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Em cumprimento do officio de 18 de Junho de 1859. Sobre o requerimento de Antonio Filippe Motta"
- PT/AHPGR/PGR/04/021/025
- Documento simples
- 1859 junho 25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/021/042
- Documento simples
- 1859 agosto 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Relativo ao reo preso José Bernardino Tavares"
- PT/AHPGR/PGR/04/021/045
- Documento simples
- 1859 agosto 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/021/047
- Documento simples
- 1859 agosto 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/021/041
- Documento simples
- 1859 agosto 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em execução da Portaria de 15 de Novembro ultimo a respeito de dois réos"
- PT/AHPGR/PGR/04/021/062
- Documento simples
- 1859 dezembro 2
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/021/066
- Documento simples
- 1859 dezembro 31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/021/031
- Documento simples
- 1859 julho 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento do Officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do preso Antonio José Gonsalves Diniz"
- PT/AHPGR/PGR/04/021/044
- Documento simples
- 1859 agosto 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do officio de 23 d'Agosto de 1859 - ácerca do réo Carlos Filippe de Freitas"
- PT/AHPGR/PGR/04/021/056
- Documento simples
- 1859 setembro 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 16 de Julho de 1859. A respeito da pena imposta ao réo Antonio Montes"
- PT/AHPGR/PGR/04/021/043
- Documento simples
- 1859 agosto 9
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/021/063
- Documento simples
- 1859 dezembro 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Em cumprimento do Officio de 7 de Janeiro de 1860. A respeito do réo José Rafael Codeço"
- PT/AHPGR/PGR/04/021/076
- Documento simples
- 1860 fevereiro 8
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Resultados 2341 a 2360 de 6312