- PT/AHPGR/PGR/04/021/020
- Pièce
- 1859 junho 10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério daa Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Em cumprimento da Portaria de 2 de Maio de 1859. Acerca da pena impósta a Vitolá Sinay Agni"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Em cumprimento do officio de 18 de Junho de 1859. Sobre o requerimento de Antonio Filippe Motta"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Relativo ao reo preso José Bernardino Tavares"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em execução da Portaria de 15 de Novembro ultimo a respeito de dois réos"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento do Officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do preso Antonio José Gonsalves Diniz"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do officio de 23 d'Agosto de 1859 - ácerca do réo Carlos Filippe de Freitas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 16 de Julho de 1859. A respeito da pena imposta ao réo Antonio Montes"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Em cumprimento do Officio de 7 de Janeiro de 1860. A respeito do réo José Rafael Codeço"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
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"Em cumprimento do officio do 1º de Maio de 1860. Acerca do réo Balthazar"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra