"Réu Casimiro Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/289
- Pièce
- 1905-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Réu Joaquim Pereira Nunes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/291
- Pièce
- 1905-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Henrique Rodrigues Amadiós pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/287
- Pièce
- 1905-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Albino Carvalho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/286
- Pièce
- 1905-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Joaquim Gonçalves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/285
- Pièce
- 1905-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Bernardo Correia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/284
- Pièce
- 1905-03-31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu José Manuel Santarém pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/281
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Manuel Santarém pede perdão da pena pelo crime de homicídio voluntário.
"Réu Augusto de Azevedo Vasconcelos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/282
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Alfredo de Sousa Bastos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/283
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo de Sousa Bastos, preso na Penitenciária de Coimbra, pede perdão da pena por crime de fabrico de moeda falsa.
"Réu António Joaquim de Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/278
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Francisco Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/280
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Emílio António da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/279
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu João da Costa o "Valença" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/276
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu José de Freitas pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/275
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Delfim Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/277
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Tomás Alonso Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/273
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Ré Maria Joaquina pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/272
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Joaquina, pede perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.
"Réu José Fernandes Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/271
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins, pede perdão da pena por crime de violação de uma menor de 9 anos.
"Réu António Francisco o "Caetano" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/274
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Francisco José de Figueiredo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/269
- Pièce
- 1905-03-29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco José de Figueiredo, pede perdão da pena por crime de passagem de notas falsas.
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