"Réu Joaquim Pera pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/442
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu José Fernandes Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/444
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins, pede perdão da pena por crime de violação de uma menor de 9 anos.
"Réu António José de Almeida pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/441
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Manuel José Alacena pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/443
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António Lourenço pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/437
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Lourenço, pede perdão da pena pelo crime de homicídio na pessoa de João Basto Júnior.
"Réu Francisco Segura pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/440
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Alfredo de Sousa Bastos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/438
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu José Lourenço pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/439
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Joaquim Neca pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/436
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Filipe de Jesus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/432
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu João Nunes Teixeira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/433
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Nunes da Fonseca ou João da Cega, pede perdão da pena.
"Ré Maria José Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/434
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Manuel Joaquim pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/435
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Frutuoso Marques pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/431
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Roberto Manuel Relonta pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/316
- Documento simples
- 1905-04-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Roberto Manuel Relonta ou Manuel Roberto, pede o indulto por crime de ofensas corporais.
"Réu António Valente pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/317
- Documento simples
- 1905-04-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Valente, pede perdão da pena por crime de injúrias e ameaças à autoridade.
"Réu Manuel Gomes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/315
- Documento simples
- 1905-04-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Gomes, pede o indulto por crime de ofensas corporais.
"Réu António Fernandes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/313
- Documento simples
- 1905-04-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Fernandes, soldado, pede perdão da pena por crime de embriaguez em serviço.
"Réu Manuel da Conceição Mesquita pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/314
- Documento simples
- 1905-04-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Andrade da Conceição Mesquita, músico de 3.ª classe, pede o indulto por crime de atentado contra o pudor de uma menor de 12 anos.
"Réu João Gonçalves Dias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/311
- Documento simples
- 1905-04-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Gonçalves Dias, soldado, pede perdão da pena por crime de furto.
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