Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos equivalentes

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos associados

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10676 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10676 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Reu José António Barreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José António Barreira, pede perdão da pena por crime de violação.

"Reu José Maria Guedes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria Guedes, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

"Reu Domingos Francisco Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Francisco Dias, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e ofensas por meio de gestos contra superior e infração disciplinar.

"Reu Adriano Correia de Faria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Adriano Correia de Faria, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Ré Maria do Espirito Santo Botelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria do Espirito Santo Botelho, pede perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.

"Reu Francisco Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Teixeira, "O Zapilho", pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Reu Abraão José Alves Magano pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Abraão José Alves Magano ou Abraão Magano, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Ré Maria Albina da Conceição pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Reu António Joaquim Pavão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Pavão, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Reu Sebastião de Oliveira Camelo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Sebastião de Oliveira Camelo ou Sebastião de Oliveira Carvalho, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

"Reu António Joaquim Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Martins, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Reu José Francisco Rodrigues pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Francisco Rodrigues "O Vitória", pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Reu Alberto Pinto Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alberto Pinto Cardoso, pede perdão da pena por crime de homicídio.

"Reu Domingos da Silva Peixe pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos da Silva Peixe, pede perdão da pena por crime de furto.

"Reu António Joaquim de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim de Sousa, "O Manco", pede perdão da pena por crime de fabrico de moeda falsa.

"Reu Albano Teixeira da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Albano Teixeira da Silva, pede perdão da pena por crime de subtração fraudulenta.

"Reu Alfredo Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo Teixeira, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Reu Manuel Garcia Munera pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Garcia Munera, pede perdão da pena por crime de furto.

"Reu Manuel Ferreira da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Ferreira da Costa, pede perdão da pena por crime de estupro de uma filha, com violência e fraude.

"Reu Joaquim Ferreira da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira da Silva, pede perdão da pena por crime de violação.

Resultados 2201 a 2220 de 10676