Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Março de 1857 - Acerca dos reos Francisco Gabriel, Antonio José, e Manuel Francisco, todos soldados do Batalhão de Caçadores nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/019/142
Item
1857 abril 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio de 24 d'Abril de 1857 - Ácerca do réo Antonio Gaspar, por alcunha - o veneno"

PT/AHPGR/PGR/04/019/158
Item
1857 maio 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 13 d'Abril de 1857. Ácerca do perdão da pena imposta a Caetano Dias de Pinho, com a informaçãodo Procurador Regio da Relação do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/019/153
Item
1857 abril 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Março de 1857. Ácerca do réo José Antonio Fernandes, Soldado do Batalhão de Caçadores nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/019/148
Item
1857 abril 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio de 13 d'Abril de 1857. Ácerca do perdão da pena imposta a Claudino Francisco Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/019/154
Item
1857 abril 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio do Ministerio da justiça de 7 d'Abril 1857. Sobre a certidão da Sentença, por que foram condemnados á pena capital os reos José Joaquim Ferreira - o nabiça e João Correia da Silva, vulgo - o João da Catherina"

PT/AHPGR/PGR/04/019/156
Item
1857 maio 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em execução da Portaria do Ministerio da Guerra do 1º de Maio 1857 acerca do reo Joaquim Antonio Falcão"

PT/AHPGR/PGR/04/019/168
Item
1957 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 31 de Março 1857 acerca do requerimento de João José Vaz Preto Geraldes"

PT/AHPGR/PGR/04/019/170
Item
1857 maio 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 5 do corrente a respeito do réo Antonio Ferreira de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/019/165
Item
1857 maio 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 1 de Maio 1857 acerca de José Bernardo Cotovia"

PT/AHPGR/PGR/04/019/166
Item
1857 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 11 de Maio acerca do requerimento de Bento Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/019/175
Item
1857 junho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra, á cêrca do processo pertencente ao Reo Joaquim Alves, Soldado do Regimento de Cavallaria nº 2"

PT/AHPGR/PGR/04/019/180
Item
1857 julho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 do corrente, á cêrca do processo do réo Manoel de Jesus"

PT/AHPGR/PGR/04/019/181
Item
1857 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Junho de 1857. A respeito do processo pertencente ao réo José d'Oliveira Cazaleiro, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/020/002
Item
1857 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 23 de Maio de 1857. Sobre o Requerimento em que o prezo Antonio Godinho pede perdão da pêna a que está condemnado"

PT/AHPGR/PGR/04/020/001
Item
1857 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Junho 1857. Sobre o processo pertencente ao réo Antonio José de Mattos, Soldado do Regimento d'Infantaria nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/020/008
Item
1857 julho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho de 1857 - A respeito do processo pertencente ao Reo José Maria Soldado do Regimento d'Infantaria nº 10"

PT/AHPGR/PGR/04/020/024
Item
1857 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho de 1857. sobre o processo pertencente ao réo Miguel das Cortes"

PT/AHPGR/PGR/04/020/026
Item
1857 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857. A respeito do processo pertencente ao reo Vicente Esteves"

PT/AHPGR/PGR/04/020/028
Item
1857 agosto 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho de 1857. A respeito do processo pertencente ao réo José Maria, soldado do Regimento d'Infantaria nº 12"

PT/AHPGR/PGR/04/020/018
Item
1857 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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