Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Barçola, preto, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Barçola, criado de servir, condenado pelo crime de furto.

"Isabel pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Isabel, solteira, serviçal, condenada pelo crime de furto.

"Bau pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Bau, condenado em Dili pelo crime de homicídio voluntário da amante com quem vivia.

"José Martins pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Martins, condenado em Dili pelo crime de homicídio do governador de Timor, juntamente com outros.

"José Vicente Porto pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Vicente Porto, condenado pelo crime de violação de uma menor de sete anos, com a agravante de a ter contagiado com doenças venéreas.

"Joaquim António, 'o Espanhol', pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim António, o Espanhol, condenado pelo crime de ferimentos voluntários sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

"João Bilale pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Bilale, condenado pelo crime de furto.

"António Daniel Ferreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Daniel Ferreira, condenado por ter ferido voluntariamente o seu irmão, Ricardo Davíd Ferreira, que um mês depois matou voluntariamente.

"Maria Alves pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Alves, condenada pelo crime de envenenamento do seu marido.

"Manuel Lopes de Melo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Lopes de Melo, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"José Maria Severino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Maria Severino, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Joaquim Bernardino Sequeira, ou Joaquim Augusto de Sequeira, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Bernardino Sequeira, ou Joaquim Augusto de Sequeira, condenado pelo crime de homicídio frustrado de João Augusto da Silva e por ter injuriado e ameaçado por várias vezes o administrador do concelho do Fundão, quando esteve preso na cadeia.

"Luís Pita pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís Pita, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Cecílio Cipriano ou António Bombarral pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cecílio Cipriano, ou António Bombarral, o "Bombarral", condenado por três crimes de homicídio voluntário de "três velhos dentro da sua casa de habitação" e um de roubo de dinheiro e objetos de ouro dos donos da casa.

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