Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Perdão pedido por Manuel Ribeiro Cortesão"

PT/AHPGR/PGR/04/074/004
Item
1909-02-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Perdão pedido por Inocêncio António, soldado n.º 20 - 405 - da 1.ª companhia do 1.º batalhão de infantaria n.º 17"

PT/AHPGR/PGR/04/067/173
Item
1901-03-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Francisco Sequeira Fragoso, 2.º sargento n.º 12 de infantaria de reserva n.º 2"

PT/AHPGR/PGR/04/067/175
Item
1901-03-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Francisco António Ferreira Pimenta, soldado n.º 28/456 da 3.ª companhia do 1.º batalhão de infantaria n.º 22"

PT/AHPGR/PGR/04/067/174
Item
1901-03-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Fernandes, 2.º grumete"

PT/AHPGR/PGR/04/067/170
Item
1901-03-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Fernandes, segundo-grumete, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Joaquim Henriques Valente"

PT/AHPGR/PGR/04/067/157
Item
1901-01-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António Fernando de Campos Almeida Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/067/150
Item
1901-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Manuel Fernandes Guião"

PT/AHPGR/PGR/04/067/149
Item
1901-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Fernandes Guião, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

"Perdão pedido por Carlos Augusto dos Prazeres Cardoso"

PT/AHPGR/PGR/04/067/151
Item
1901-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Carlos Augusto dos Prazeres Cardoso, condenado pelo crime de abuso de confiança.

"Perdão pedido por João Francisco Pitada"

PT/AHPGR/PGR/04/067/152
Item
1901-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Joaquim Maria Vicente"

PT/AHPGR/PGR/04/067/153
Item
1901-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por João Gonçalves 'o Estragado'"

PT/AHPGR/PGR/04/067/148
Item
1901-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Gonçalves, o "Estragado", condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Belarmino da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/067/146
Item
1901-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António Ferreira Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/04/067/147
Item
1901-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António Joaquim Corvo Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/067/112
Item
1897-01-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Joaquim Corvo Júnior, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.

"Perdão pedido por Francisco de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/067/113
Item
1897-01-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco de Sousa, condenado pelos crimes de mendicidade, embriaguez e ultraje à moral.

"Perdão pedido por José Fernandes Carneiro"