Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Vitorino de Oliveira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Vitorino de Oliveira, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu José Ferreira da Costa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Ferreira da Costa, soldado, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.

"Réu José Augusto dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Augusto dos Santos, condenado por vários crimes de dano e por outro de fogo posto.

"Réu José Pereira da Silva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Pereira da Silva, condenado pelo crime de falsificação de votos.

"Réu Sebastião José pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Sebastião José, casado, trabalhador, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"Réu Alfredo José Ramalho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alfredo José Ramalho, condenado pelo crime de ferimentos voluntários.

"Réu Francisco Vitorino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Vitorino, soldado, condenado pelo crime de furto.

"Réu Alberto de Oliveira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alberto de Oliveira, soldado, condenado na pena de oito meses de incorporação em depósito disciplinar.

"Réu José de Almeida Diogo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Almeida Diogo, aprendiz de clarim, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Réu Alberto Domingos Costa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alberto Domingos Costa, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação por ofensas corporais contra superior e abandono de posto da guarda.

"Réu Manuel de Jesus pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel de Jesus, soldado, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu José da Silva Ribeiro pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José da Silva Ribeiro, soldado, condenado na pena de oito meses e oito dias de incorporação em depósito disciplinar.

"Réu João Bernardino pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Bernardino, aprendiz de clarim, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais contra um superior.

"Réu Francisco Alves pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Alves, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação por desobediência, ofensa por meio de gestos e ameaças contra um superior e ofensas corporais.

"Réu Francisco de Jesus pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco de Jesus, soldado, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e de falso nome.

"Réu José de Almeida pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Almeida, soldado, condenado pelo crime de deserção.

"Réu Francisco Leandro da Costa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Leandro da Costa, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Réu António Fernandes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Fernandes, soldado da 1.ª companhia de sapadores mineiros de engenharia, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

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