"Idem de 2 de Desembro dito sobre requerimento em que Antonio Joaquim de Carvalho pede comutação de uma pena que lhe foi imposta"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/103
• Documento simples
• 1836 dezembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Desembro dito sobre requerimento em que Eduardo de Mendonça Arraes Almada soldado de Artilharia nº 1º pede se lhe perdôe, ou minore a pena de um anno de prisão em que foi condemnado por deserção"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/104
• Documento simples
• 1836 dezembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Dezembro dito sobre requerimento em [que] Manoel Antonio e outros pedem se lhes perdôe a pena de degredo a que forão condemnados"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/109
• Documento simples
• 1836 dezembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 14 dito sobre requerimento em que Damião Jozé, preso pede perdão da pena do degredo de que trata"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/138
• Documento simples
• 1836 dezembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Eluiza Gragueira, hespanhola pede perdão da pena de degredo de que trata"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/135
• Documento simples
• 1836 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio Pedro Gonçalves Coutinho, pede ser isento da Guarda Nacional, e absolvido das Multas que lhe tiverem sido impostas em Conçelho de Desciplina"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/085
• Documento simples
• 1837 janeiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Carlos Hovard prezo na Cadêa do Limoeiro, e sentenciado por dez annos para o Rio de Senna pede ser perdoado do resto da pena que lhe falta para cumprir"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/059
• Documento simples
• 1837 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 20 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento e Processo pertencente ao Soldado que foi do Regimento de Infantaria nº 10 Manoel Pereiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/133
• Documento simples
• 1837 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 28 dito sobre dito de Manuel de Deus, e João Antonio Musicos de Caçadores Nº 4"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/123
• Documento simples
• 1837 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da mesma Portaria sobre dito de Joaquim de Freitas, e Manuel Francisco"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/124
• Documento simples
• 1837 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da mesma Portaria sobre dito de Francisco Antonio"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/121
• Documento simples
• 1837 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem á cerca dito de An´tonio Alves da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/122
• Documento simples
• 1837 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 de Junho dito sobre requerimento em que Jeronimo Machado preso pede ser restituido á liberdade"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/110
• Documento simples
• 1837 julho 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 dito sobre o processo de Manuel Antonio dezertor"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/120
• Documento simples
• 1837 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Antonio Custodio, soldado da 6ª Companhia do Batalham Provisorio de Infantaria nº 9"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/266
• Documento simples
• 1837 setembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 7 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Manoel da Ponte, Soldado do Regimento de Artilheria nº 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/267
• Documento simples
• 1837 setembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 24 de Agosto de 1837 sobre processo de Guilherme Claudio Soldado da Companhia de Granadeiros do Batalhão Provisorio de Infantaria nº 9"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/285
• Documento simples
• 1837 setembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 31 d'Agosto de 1846, ácerca do Reo Jozé Gaspar, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 4."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/043
• Documento simples
• 1846 outubro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Maio de 1846 ácerca do Processo a que respondeu o Capitão de Infantaria N.º 15 Januario Joze Dantas."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/035
• Documento simples
• 1846 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República