"Perdão pedido por Ana Folgado"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/261
- Pièce
- 1907-03-04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Perdão pedido por Joaquim dos Santos Burguete"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/260
- Pièce
- 1907-03-04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Maria Almada, 'o Chicho'"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/259
- Pièce
- 1907-03-04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Martins de Andrade"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/258
- Pièce
- 1907-03-04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de António Martins de Andrade, condenado pelo crime de ferimentos.
"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 12/629 da 3.ª secção do depósito disciplinar, Manuel José Correia"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/125
- Pièce
- 1906-04-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 106/379 da 1.ª companhia do Corpo de Polícia de Macau, José Maria"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/126
- Pièce
- 1906-04-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/070/124
- Pièce
- 1906-04-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do soldado António Machado Borges, condenado pelo crime de estupro.
"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 42/1351 da 2.ª/2.º do regimento de infantaria 27 Manuel de Abreu"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/119
- Pièce
- 1906-04-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maximiano, soldado n.ºs 114/381 da bateria de artilharia de Angola"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/118
- Pièce
- 1906-04-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 70/1116 do 2.º esquadrão de cavalaria 5 Francisco"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/121
- Pièce
- 1906-04-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo corneteiro n.ºs 21/1659 da 3.ª/2.º do regimento de infantaria n.º 5"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/123
- Pièce
- 1906-04-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do corneteiro do regimento de infantaria n.º 5 Pedro A. da Silva.
"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 26/662 da 1.ª secção do depósito disciplinar Francisco Martinho"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/120
- Pièce
- 1906-04-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Agostinho Pacheco"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/122
- Pièce
- 1906-04-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Bernardes e Manuel Libânio"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/117
- Pièce
- 1906-04-06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Joaquim Bernardes e Manuel Libânio, condenados pelo crime de ofensas corporais.
- PT/AHPGR/PGR/04/070/113
- Pièce
- 1906-03-30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo réu Johanes Ludvig Berberich"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/115
- Pièce
- 1906-03-30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Johanes Ludvig Berberich, condenado pelo crime de falsificação e burla.
"Perdão pedido pelo réu Domingos Caetano Pereira"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/116
- Pièce
- 1906-03-30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Domingos Caetano Pereira, condenado pelo crime de abuso de confiança.
"Perdão pedido pelo réu Mahenda"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/114
- Pièce
- 1906-03-30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Augusto"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/108
- Pièce
- 1906-03-30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel Augusto, condenado pelo crime de perjúrio.
"Perdão pedido por Eduardo Carneiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/109
- Pièce
- 1906-03-30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Eduardo Carneiro, condenado pelo crime de roubo.
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