Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 133/3713 do 2.º esquadrão de cavalaria 2, Artur Norberto de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/070/304
Item
1907-03-20

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do soldado Artur Norberto de Oliveira, condenado pelo crime de deserção.

"Perdão pedido por João Pedro Bento"

PT/AHPGR/PGR/04/070/298
Item
1907-03-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de João Pedro Bento, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Manuel João Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/070/300
Item
1907-03-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António Ribeiro Pires"

PT/AHPGR/PGR/04/070/301
Item
1907-03-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Emídio Furtado de Mendonça"

PT/AHPGR/PGR/04/070/296
Item
1907-03-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Emília José Sequeira, condenada pelo crime de envenenamento.

"Perdão pedido por João José da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/04/070/297
Item
1907-03-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Serafim dos Anjos, 'o Zaragata', e António Fernandes"

PT/AHPGR/PGR/04/070/294
Item
1907-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Manuel Duarte Vieira"

PT/AHPGR/PGR/04/070/292
Item
1907-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel Duarte Vieira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Rodrigo da Silva ou Rodrigo Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/070/293
Item
1907-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Rodrigo da Silva, Joaquim Rodrigues Manuel Jorge e Hilário da Silva, condenados pelo crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por Emília José Sequeira"

PT/AHPGR/PGR/04/070/295
Item
1907-03-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Emília José Sequeira, condenada pelo crime de envenenamento.

"Perdão pedido por José Bernardino, 'o Grilo'"

PT/AHPGR/PGR/04/070/288
Item
1907-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Claro"

PT/AHPGR/PGR/04/070/291
Item
1907-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Afonso Catalão"

PT/AHPGR/PGR/04/070/290
Item
1907-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Afonso Catalão, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por António Ribeiro das Neves"

PT/AHPGR/PGR/04/070/289
Item
1907-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de António Ribeiro das Neves, condenado pelo crime de roubo.

"Perdão pedido por Albano dos Anjos"

PT/AHPGR/PGR/04/070/286
Item
1907-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Manuel Tavares Pinheiro"

PT/AHPGR/PGR/04/070/284
Item
1907-03-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Tavares Pinheiro, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Armando Pessoa"