Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Cândido Fernandes da Costa, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos militares e ofensas corporais a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de António Manuel Costa, condenado pelo crime de ofensas por meio de ameaças contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Júlio Coelho, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de José Corona Linares, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Manuel Francisco Dionísio, soldado, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Mário Pedro Cohen, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de João Alexandre Coelho, soldado do depósito de deportados, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Joaquim Manuel Feliciano Barros, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de perdão dos réus Guarda, Rajá, Assane, Wagir, Chavuruca, Emídio José Varela, Adamo ou Assamo, Boane, Chai-Chai, Mandurane 'o Chissaca', Jampo 'o Bata', Xiraila e Malaculava.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de perdão de Pungane, condenado por homicídio, Inácio Jerónimo Dias, condenado por denúncia caluniosa e homicídio, Veteranhe, condenado por crime de fogo posto, e Mégimo, por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do induto requerido por Nicolau José Ludgero de Noronha, tenente do quadro privativo das forças coloniais, condenado pelo crime de abandono de posto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Matare, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por João, soldado n.º 10 da 11.ª companhia do regimento de infantaria n.º 29, condenado pelos crimes de revolta, coligação e investigação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de indulto de Luís Domingos da Costa, Arnaldo Ribeiro da Cunha, António Moura, João do Nascimento Borges, Manuel Teixeira e Manuel António Afonso.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Francisco Vinhas, soldado do depósito de praças do Ultramar, condenado pelos crimes de falta de embarque, deserção e extravio de artigos.