"[Parecer em virtude de Portaria do Ministerio da Guerra] de 15 de Outubro de 1841 acerca do processo dos reos Augusto dos Santos, e Manoel Mendes, Soldados do Regimento de Cavallaria N.º 2 e Thomaz da Fonseca Soldado do Batalhão N.º 2"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/006
• Documento simples
• 1842 abril 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude de Portaria do Ministerio da Guerra] de 15 de Outubro de 1841 ácerca do processo do réo Francisco Luiz Soldado do Batalhão N.º 9"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/005
• Documento simples
• 1842 abril 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude de officio do Ministerio da Marinha] de 14 de Outubro de 1841 sobre officio do Governador Geral interino do Estado da India ácerca do motivo por que não mandou cumprir a sentença do Tenente Francisco d'Assiz Henriques"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/026
• Documento simples
• 1842 junho 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Janeiro de 1842, ácerca de José Maria de Carvalho, solicitando a comutação da pena de degredo perpetuo para Moçambique."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/034
• Documento simples
• 1842 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude de officio do Ministerio da Guerra] de 12 de Fevereiro de 1842 sobre o processo do Soldado do Batalhão N.º 7 Francisco Jose"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/028
• Documento simples
• 1842 junho 04

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça] de 26 de Janeiro de 1842 sobre requerimento de Joze Maria de Carvalho pedindo commutação da pena de degredo em que fora condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/035
• Documento simples
• 1842 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça] de 17 de Janeiro de 1842 sobre requerimento de Bernardino Ferreira em que pede perdão ou commutação da pena de 2 annos de degredo para os Açores"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/036
• Documento simples
• 1842 junho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça] de 18 de Fevereiro de 1842 ácerca de requerimento do prezo Manoel Joaquim Correa sobre comutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/051
• Documento simples
• 1842 agosto 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Setembro de 1842 ácerca dos requerimentos em que Antonio Francisco da Silva pede a comutação da pena."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/071
• Documento simples
• 1842 novembro 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 28 de Setembro de 1842 ácerca do requerimento do reo Jose Agostinho que pede comutação, ou perdão da pena imposta"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/072
• Documento simples
• 1842 novembro 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 20 de Maio de 1842 ácerca do processo do soldado do Regimento de Cavallaria N.º 1 João Francisco sobre commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/064
• Documento simples
• 1842 outubro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Setembro de 1842 ácerca do requerimento de João de Agrella Coutinho em que pede lhe seja perdoado o resto do tempo da pena de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/073
• Documento simples
• 1842 outubro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 5 de Agosto de 1842 ácerca do Processo de Jose Ferreira Soldado de Cavallaria N.º 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/077
• Documento simples
• 1842 novembro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 14 de Outubro de 1842, ácerca do reo Joze Maria, Corneta da 1.ª Companhia do Batalhão de Sapadores sobre commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/086
• Documento simples
• 1842 novembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 14 de Outubro de 1842, ácerca do Reo Joaquim Marques Pedro da 6.ª Companhia do Batalhão N.º 10 sobre commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/087
• Documento simples
• 1842 novembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 5 de Agosto de 1842 ácerca do Processo de Silvestre Anselmo soldado de Infantaria N.º 25."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/076
• Documento simples
• 1842 novembro 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 3 de Agosto de 1842 ácerca do Processo de Antonio Jose Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 1"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/078
• Documento simples
• 1842 novembro 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 3 de Agosto de 1842 ácerca do Processo do reo Antonio Maria Soldado do Batalhão N.º 6 de Infantaria"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/079
• Documento simples
• 1842 novembro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 3 de Agosto de 1842 ácerca do Processo do reo Bernardino João Chrispiniano Soldado do 1.º Regimento de Artilharia"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/080
• Documento simples
• 1842 novembro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio] do Ministerio da Justiça de 27 de Setembro de 1842, ácerca de Manuel de Souza Neto, e sua mulher Roza de S. Francisco, condemnados em tres annos de degredo, o primeiro para Cabo Verde, e a segunda para a Ilha de Santa Maria"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/094
• Documento simples
• 1842 novembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República