Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

PT/AHPGR/PGR/04/078/118
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu José Tomás de Oliveira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/120
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.

"Reo José Manuel Santarém pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/126
Documento simples
1907-03-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu Ezequiel exposto pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/115
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Ré Francisca Segura pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/116
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisca Segura ou Francisca Martins, pede perdão da pena por crime de envenenamento.

"Reu António Rodrigues Nobre pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/117
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Rodrigues Nobre, pede perdão das penas por crimes de furto, fuga da cadeia e evasão fiscal.

"Reu António Jacinto Cunha pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/121
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.

"Reu Joaquim Marques da Silva pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/122
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.

"Réu José Augusto Pereira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/114
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu José Fernandes Martins pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/119
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins, pede perdão da pena por crime de violação de uma menor de nove anos, com premeditação.

"Ré Carolina de Albuquerque pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/125
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Carolina de Albuquerque, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Reu Domingos da Silva Peixe pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/123
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.

"Ré Maria Albina da Conceição pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/124
Documento simples
1907-02-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

"Reus António Carvalho e Manuel Pereira pedem perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/097
Documento simples
1907-02-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Carvalho "o Peniche" e Manuel Pereira, pedem perdão da pena.

"Ré Antónia de Albuquerque pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/101
Documento simples
1907-02-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Joaquim Rodrigues da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/078/104
Documento simples
1907-02-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Manuel José Macena pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/105
Documento simples
1907-02-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Joaquim da Costa Abegão pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/110
Documento simples
1907-02-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Abegão "o Galinha", pede perdão da pena.

"Réu José Lourenço o Olá pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/113
Documento simples
1907-02-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Manuel Simão pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/108
Documento simples
1907-02-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

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