- PT/AHPGR/PGR/06/10/02/077
- Dossier
- 1893-11-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém documento com a informação de que o processo foi instruir o n.º 48 (livro 29 C), de 29 de agosto de 1894.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém documento com a informação de que o processo foi instruir o n.º 48 (livro 29 C), de 29 de agosto de 1894.
Recurso apresentado por Cândida Amélia Barreiros da Costa, pensionista do montepio
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Secretaria-Geral do Ministério da Fazenda, de 28 de agosto de 1894, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de janeiro de 1895. Tem junto ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 13 de novembro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 1 de fevereiro de 1894.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Marinha e Ultramar, de 6 de fevereiro de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição do Comércio da Direção-Geral do Comércio e Indústria da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 8 de setembro de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de setembro.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
"Ácerca dos estatutos do monte-pio do Senhor Jesus das almas de Salvaterra."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Ácerca dos estatutos do monte-pio denominado Providencia humana."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a correção dos estatutos do montepio denominado "Providência Humana".
"Ácerca dos estatutos do monte-pio do Senhor Jesus dos Passos da Graça."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Á cerca dos estatutos da associação fraternal do monte-pio da Vila d'Aldea gallega do Riba-Tejo."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Ácerca dos estatutos propostos pelo monte-pio Senhor Jesus dos pescadores e navegantes."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a aprovação dos estatutos do montepio "Senhor Jesus dos pescadores e navegantes".
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Voto em separado do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, afastando-se do parecer da maioria da Conferência.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 8 de maio de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 8 de junho de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 31 de maio de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de junho, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 3 de agosto de 1902, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de agosto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 5 de outubro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de outubro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 13 de janeiro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de dezembro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 16 de janeiro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 18 de fevereiro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de fevereiro, escrito sobre o ofício.