- PT/AHPGR/PGR/04/034/402
- Item
- 1874 agosto 08
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio de Nossa Senhora da Vitória.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio de Nossa Senhora da Vitória.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Joana Guilhermina Rodarte pede o montepio do seu falecido pai, o major reformado José da Silva Rodarte.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio Esperança Azeitonense.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido que Maria José Augusta Duarte e Cândida Adelaide Guilhermina Duarte apresentaram para sucederem no montepio que a sua falecida mãe, Vitoriana Maria Pereira, recebia, na qualidade de viúva do tenente Domingos L. Duarte.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da sucessão num montepio que já não tem existência legal.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Pedido de sobrevivência da pensão do antigo montepio militar concedida a Maria das Dores Felisberto
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Consulta acerca do requerimento em que Guilhermina das Dores Felisberto Araújo e Adelaide das Dores Lopes de Carvalho solicitam a sobrevivência da pensão concedida à sua mãe, Maria das Dores Felisberto, falecida em 21 de outubro de 1903.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 8 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de janeiro, escrito sobre o ofício.
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Consulta acerca do requerimento em que Maria Augusta Calheiros de Almeida e Maria Amália Pinto de Almeida Perrault, Maria do Carmo Pinto de Almeida, Maria Cândida Pinto de Almeida e Silva, filhas do general de brigada reformado João Monteiro de Almeida, falecido em 13 de março de 1904, solicitam a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua falecida mãe e madrasta, Joaquina Júlia Calheiros de Almeida.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 13 de maio de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de maio, escrito sobre o ofício.
Pedido de sobrevivência da pensão do montepio militar concedida a Maria José Xavier Ferreira
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Consulta acerca do requerimento em que Joana Emília Ferreira, filha do cirurgião-mor do Exército José Rodrigues Ferreira, solicita a sobrevivência da pensão do antigo montepio militar que tinha sido atribuída à sua irmã, Maria José Xavier Ferreira, falecida em 3 de maio de 1904.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de agosto de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de agosto, escrito sobre o ofício.
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Consulta acerca do requerimento em que Maria Madalena de Sousa Lopes solicita a sobrevivência da pensão do montepio militar que tinha sido atribuída à sua madrasta, Eufrásia da Silva Sousa Lopes, falecida em 25 de abril de 1904.
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
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Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Estatutos do Monte pio de N. Senhôra da Conceição dos Olivaes de Estremoz"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos com que pretende constituir-se o Montepio de Nossa Senhora da Conceição da vila de Estremoz.
"Estatutos da sociedade monte-pio Terceirense"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos da Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas da Ilha Terceira, estabelecida em Angra do Heroísmo, tomando a denominação de Montepio Terceirense.
"Estatutos do Monte pio do Santissimo Sacramento da Villa de Loulé"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos com que pretende estabelecer-se o Montepio do Santíssimo Sacramento de Loulé.
"Estatutos do Monte pio Grandolense"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos com que pretende fundar-se o Montepio Grandolense.