- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/117
- Documento simples
- 1883-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Montepios
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- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/003
- Documento simples
- 1880-10-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/073
- Documento simples
- 1839-06-25
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/065
- Documento simples
- 1839-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/035
- Documento simples
- 1837-11-20
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
- PT/AHPGR/PGF/03/02/028
- Documento simples
- 1837-08-10
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.
"Estatutos do Montepio Nacional"
- PT/AHPGR/PGR/04/036/426
- Documento simples
- 1883-10-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas. Pronuncia-se sobre a aprovação dos estatutos do Montepio Nacional e necessidade de tornar mais clara a redação de três artigos.
"Em que D. Joanna da Conceição Ligeiro pede sobrevivencia na pensão que usufruia sua finada mãi"
- PT/AHPGR/PGR/04/036/773
- Documento simples
- 1886-08-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de sobrevivência em pensão apresentado por Joana da Conceição Ligeiro.
"Em que D. Antonia Luciana de Souza Barreto pede revalidação do montepio"
- PT/AHPGR/PGR/04/036/772
- Documento simples
- 1886-08-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da revalidação do montepio requerida por Antónia Luciana de Sousa Barreto.
"Em que D. Maria Amalia Mendes Ramalho pede sobrevivencia no montepio que fruia sua finada mãi"
- PT/AHPGR/PGR/04/036/740
- Documento simples
- 1886-05-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Em que D. Henriqueta Theodolinda Gomes da Costa pede a pensão do montepio a que tem direito"
- PT/AHPGR/PGR/04/036/728
- Documento simples
- 1886-04-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de pensão do montepio apresentado por Henriqueta Teodolinda Gomes da Costa.
- PT/AHPGR/PGR/04/036/685
- Documento simples
- 1886-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
- PT/AHPGR/PGR/04/036/691
- Documento simples
- 1886-03-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido sobrevivência em montepio, apresentado por Delfina Rosa Bessone Alemão e irmãs.
- PT/AHPGR/PGR/04/036/692
- Documento simples
- 1886-03-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Guilhermina Krusse Aflalo e irmãs pedem a sobrevivência no montepio atribuído à sua irmã Amélia.
- PT/AHPGR/PGR/04/036/687
- Documento simples
- 1886-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido apresentado por Ana Maria Alves Xavier.
"Estatutos do Montepio de Nossa Senhora da Gloria"
- PT/AHPGR/PGR/04/036/674
- Documento simples
- 1886-02-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
- PT/AHPGR/PGR/04/036/650
- Documento simples
- 1885-12-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
"Em que a Viscondessa de Soares Franco pede o montepio que lhe pertence"
- PT/AHPGR/PGR/04/036/655
- Documento simples
- 1886-01-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.
- PT/AHPGR/PGR/04/036/660
- Documento simples
- 1886-01-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento de Ana Maria Alves Xavier e outra.
- PT/AHPGR/PGR/04/036/648
- Documento simples
- 1885-12-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de Maria João Braklamy Silva Antunes e irmã.
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