Militares

"Acêrca do processo relativo ao major graduado em disponibilidade do exercito de Portugal, Antonio Maria de Sá Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/04/035/533
Item
1870-10-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do processo do major António Maria de Sá Magalhães, pronunciado em Moçambique por graves crimes militares e civis.

"Acêrca da fixação das antiguidades, que pertencem aos officiaes de artilheria, que concluiram o respectivo curso nos annos lectivos de 1886 a 1865 e de 1865 a 1866"

PT/AHPGR/PGR/04/035/531
Item
1870-01-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.

"O Governador de S. Thomé e Principe pede ser esclarecido sobre o modo como se deve instaurar o processo crime contra os militares cumplices na falsificação dos livros do Conselho administrativo de caçadores n.º 2, etc."

PT/AHPGR/PGR/04/035/499
Item
1879-09-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para a Direção-Geral do Ultramar, do Ministério da Marinha.

"O Governador Geral da provincia de Cabo Verde pede esclarecimentos sobre a formação da culpa aos reus militares"

PT/AHPGR/PGR/04/035/500
Item
1879-09-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para a Direção-Geral do Ultramar, do Ministério da Marinha.

"O tenente d'Africa Occidental, Jose Ignacio de Sousa Andrade pede para responder a Conselho de Guerra, afim d'illibar a sua conducta, e poder depois ser indemnisado da preterição que soffreu"

PT/AHPGR/PGR/04/035/497
Item
1879-09-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento do tenente José Inácio de Sousa Andrade.

"Requerimento do Capitão da guarnição do Estado da India, Raymundo Maria Correia Mendes pedindo para ser dispensado do tirocinio para o posto de major por pertencer á arma de artilharia e se achar habilitado com o respectivo curso"

PT/AHPGR/PGR/04/035/485
Item
1879-07-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do requerimento do capitão Raimundo Maria Correia Mendes.

"Requerimento do ex-tenente do batalhão de caçadores n.º 3 da provincia de Moçambique, Francisco Joze Diniz, pedindo se lhe conceda recurso de revista para o Tribunal Superior de Guerra e Marinha, ou para o Conselho d'Estado, do processo pelo qual foi condemnado a ser dimittido do posto de tenente"

PT/AHPGR/PGR/04/035/437
Item
1879-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do recurso de revista do processo pelo qual Francisco José Dinis foi demitido do posto de tenente.

"Duvidas acêrca da interpretação dada pelo Ministerio da Guerra ao artigo 42 da lei de 27 de julho de 1855, na parte relativa ao abôno das praças readmittidas ao serviço do exercito nos termos do artigo 10 da mesma lei"

PT/AHPGR/PGR/04/035/385
Item
1879-01-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de Joaquim Antonio Pereira Coutinho cabo graduado em 2.º sargento da companhia de reformados da Estado da India pedindo ser reintegrado n'este posto e a concessão de uma pensão de sangue"

PT/AHPGR/PGR/04/035/372
Item
1878-12-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Processo relativo a Eduardo Macedo Tavares, primeiro sargento do regimento de infanteria n.º 12 que requer ser transferido para o Ultramar por ter incorrido na penalidade do artigo 66.º do regulamento disciplinar de 15 de desembro de 1875"

PT/AHPGR/PGR/04/035/371
Item
1878-12-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Acêrca do processo de Antonio Joaquim Garcia, coronel da guarnição da provincia de Macau e Timor que pretende ser transferido para o exercito do Reino"

PT/AHPGR/PGR/04/035/345
Item
1878-07-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Processo respectivo ao tenente coronel da guarnição da provincia de Macau e Timor, Francisco Augusto Ferreira da Silva que pede indemnisação da preterição que está soffrendo, pelo coronel da mesma provincia, Antonio Joaquim Garcia"

PT/AHPGR/PGR/04/035/333
Item
1878-06-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Sobre o mesmo assumpto"

PT/AHPGR/PGR/04/035/218
Item
1877-10-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento do general reformado Joaquim Ferreira Sarmento, que pede para voltar à efetividade do serviço por anulação da reforma, que lhe tinha sido concedida por decreto de 30 de agosto de 1877.

"Requerimento do General reformado Joaquim Ferreira Sarmento, pedindo para voltar á effectividade do serviço por annullação da reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/035/217
Item
1877-08-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto requerendo que o Ministério da Guerra lhe remeta o processo de reforma do general.

"Ácerca do processo relativo á pergunta feita pelo Governadôr da provincia de S. Thomé e Princepe para saber se as praças condemnadas á deportação militar no Ultramar, em virtude do Codigo de justiça militar, é applicada a Carta de lei de 21 de Julho de 1856 para o effeito de escusa e do regresso ao Reino quando terminarem as penas"

PT/AHPGR/PGR/04/035/175
Item
1877-05-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de Joze Marcellino Gameiro, segundo official da direcção de administração militar com graduação de capitão sobre procedencia para o accesso"

PT/AHPGR/PGR/04/035/163
Item
1877-04-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 23 de fevereiro de 1876, acerca do requerimento do ex-soldado do regimento d'infanteria n.º 8 - Antonio da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/04/035/031
Item
1876-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento do réu António da Cunha, condenado como desertor a serviço militar por quatro anos no Ultramar, pede perdão da pena.

"Officio do ministerio da guerra de 17 de fevereiro de 1876, acerca do requerimento do tambor d'infanteria nº 7 Mariano Jose dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/035/030
Item
1876-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento do réu Mariano José dos Santos, condenado a dois anos de prisão correcional pelo crime de furto, pede perdão da pena.

"Officio do ministerio da guerra de 23 de fevereiro de 1876, acerca do requerimento respectivo ao soldado do regimento d'infanteria nº 3 - Braz de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/035/029
Item
1876-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento do soldado Brás de Almeida, condenado pelo Supremo Conselho de Justiça militar a três anos de trabalhos públicos nas fortificações do reino, pelo crime de insubordinação, pede perdão da pena.

"Ácerca da sindicancia e processo contra o ex-Governador da Guiné, o Coronel Antonio José Cabral Vieira, por causa dos acontecimentos de Bolôr."

PT/AHPGR/PGR/04/041/319
Item
1882-04-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o massacre de uma força militar Portuguesa em Bolor. Inquérito pedido ao ex-governador da Guiné, o coronel António José Cabral Vieira.

Este parecer tem seguimento no livro n.º 3, de consultas do conselheiro António Cardoso Avelino.

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