"Idem de 24 de Novembro de 1842 á cerca de Antonio Porto, Professor do Conservatorio Real, pedindo licença de 5 mezes com vencimento"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/11/266
• Doc. simples
• 1842 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 24 de Março de 1849 sobre a licença de um dia por semana concedida a Antonio Caetano Pereira Desenhador do Museu"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/21/066
• Doc. simples
• 1849 maio 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de Julho de 1849 àcerca de pedir licença por hum anno o Substituto do Juiz de Direito da Comarca de Goa Luis Xavier Correia da Graça para hir a Lisboa tratar de hum negocio."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/07/004
• Doc. simples
• 1850 janeiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Licença por tempo illimitado para sahir do Reino, e viajar. O Empregado que com ella sahe, tem direito aos vencimentos?... Requerimento do Conde de Villa Real."

• PT/AHPGR/PGF/03/03/02/027
• Doc. simples
• 1854 novembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

"Em cumprimento do officio de 9 de Agosto de 1861. Sobre a Licença que pede o Secretario desta Procuradoria-Geral da Corôa"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/026
• Doc. simples
• 1861 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem acerca do Barão de Perafita que pede na qualidade de Conselheiro do Supremo TRibunal de Justiça se lhe conceda licença por tempo indeterminado para tractar do restabelecimento da sua saude"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/108
• Doc. simples
• 1841 maio 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 8 de Junho de 1839 sobre o Officio do Presidente da Relação dos Açores no qual expondo achar-se auzente com licença o Juiz della Antonio d'Oliveira Amaral Machado, pergunta em vista dos motivos que allega, se na competente folha pode deixar de applicar a disposição do Artº 511 do Decreto de 13 de Janeiro de 1837"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/03/261
• Doc. simples
• 1839 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca das licenças concedidas aos magistrados judiciaes e do ministerio publico, afim de se vêr quaes as que estão no cazo de serem tomadas em conta para deducção em occasião de aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/069
• Doc. simples
• 1874 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Licenças a juizes, tendo muitos delles estado d'ella, sem ter recebido communicação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/066
• Doc. simples
• 1887 setembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Portaria do Ministerio da Justiça de 30 de Setembro de 1845, ácerca das licenças concedidas assim aos Magistrados Judiciaes e do Ministerio Publico, como aos Empregados de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/10/06/034
• Doc. simples
• 1845 setembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Portaria do Ministério da Justiça de 4 d'Agosto de 1863 relativamente ás licenças que pelo Governo são concedidas, assim aos Magistrados Judiciaes como do Ministerio Publico, e estabelecendo algumas provisões mais sobre esta materia"

• PT/AHPGR/PGR/10/06/084
• Doc. simples
• 1863 agosto 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca se deve conceder a licença ao Presbitero Francisco d'Abreu Castello Branco"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/092
• Doc. simples
• 1870 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 6 de Julho de 1838 sobre o officio do Administrador Geral de Bragança, pedindo se lhe declare quem deve passar as licenças para se estabelecer qualquer Botica"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/213
• Doc. simples
• 1839 setembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 31 de Dezembro de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral de Castello Branco á cerca da Concessão de licenças aos Negociantes Hespanhoes para usarem de Armas defesas"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/06/033
• Doc. simples
• 1839 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 8 d'Agosto de 1840 sobre requerimento em que Francisco Avrilon pede licença, para que, á licença que lhe fora concedida pelo Administrador Geral de Lisboa, por tempo de hum anno para os exercicios de huma Companhia equestre, sirva para todo o Reino"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/025
• Doc. simples
• 1840 agosto 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em Officio do Ministerio do Reino presente sobre pedir licença Joaquim Antonio Pereira Amanuense do Conselho de Saude que pede por tempo de um anno estar ausente do serviço do seu Lugar com vencimento do seu ordenado"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/17/164
• Doc. simples
• 1847 fevereiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 19 do mez findo a respeito do Tabellião do Porto, José Ferreira Moutinho"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/239
• Doc. simples
• 1858 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio de 17 [de] Abril [de] 1861. Estevão de Souza pede licença para collocar dous balancés na sua officina"

• PT/AHPGR/PGR/04/014/217
• Doc. simples
• 1861 dezembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Requerimento em que Guilherme Vieira Chibante, naturalisado americano, pede licença para emprehender tirar do fundo do mar junto á ilha do Corvo, os restos d'um navio hespanhol"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/246
• Doc. simples
• 1868 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República