Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Teresa de Jesus ou Teresa Duarte, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria José, condenada pelo crime de infanticídio involuntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Rosa Francisca, acusada de infanticídio, mas condenada apenas por ter enterrado o filho que deu à luz em terreno não autorizado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Ana de Jesus ou Ana Bandeira, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede o perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Maria de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Ventura, pede perdão da pena por crime de infanticídio.