Infanticídio

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"Felizarda de Jesus pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Felizarda de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.

"Em que o réu José de Sá - o Manca - pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José de Sá, o Manca, condenado pelo crime de infanticídio e ocultação de cadáver. Entende que "o réu merece ainda ser apresentado à régia clemência de Vossa Majestade, não obstante ter já obtido no ano passado uma comutação importante".

"Requerimento de Marianna Victoria, pedindo perdão"

"Requerimento de Marianna Victoria, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Mariana Vitória, condenada na comarca de Setúbal, juntamente com a sua mãe, pelo crime de cumplicidade no infanticídio de dois gémeos que deu à luz, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.

"Perdão pedido por Maria Rosa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Maria Rosa, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão ou três e meio de degredo a que fora condenada, pelo crime de infanticídio.

"Perdão pedido por Maria dos Santos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Maria dos Santos condenada na comarca de São João da Pesqueira por crime de infanticídio, solicita o perdão da pena com o tempo cumprido no degredo em Angola.

"A ré Maria Francisca Sabalo pede comutação da pena [a] que foi condenada"

"A ré Maria Francisca Sabalo pede comutação da pena [a] que foi condenada"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenada Maria Francisca Sabalo, na comarca de Serpa, juntamente com a sua filha, pelo crime previsto no artigo 344 § 2.º do código penal, que trata "daquele que ocultar ou fizer ocultar, trocar ou fizer trocar por outro, desencaminhar ou fizer desencaminhar um menor de sete anos e não mostrar onde exista o mesmo menor". Reflete sobre a manifesta diferença da gravidade entre as penalidades dos artigos 344 e 356 do código penal. É de opinião que o crime que terá ocorrido foi um infanticídio, previsto no artigo 356, § único.
O parecer é idêntico ao antecedente, relativo a Placidina Maria Sabalo, filha da ré.

"A ré Placidina Maria Sabalo pede comutação da pena a que foi condenada"

"A ré Placidina Maria Sabalo pede comutação da pena a que foi condenada"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena a que foi condenada Placidina Maria Sabalo, na comarca de Serpa, juntamente com a sua mãe, pelo crime previsto no artigo 344 § 2.º do código penal, que trata "daquele que ocultar ou fizer ocultar, trocar ou fizer trocar por outro, desencaminhar ou fizer desencaminhar um menor de sete anos e não mostrar onde exista o mesmo menor". Reflete sobre a manifesta diferença da gravidade entre as penalidades dos artigos 344 e 356 do código penal. É de opinião que o crime que terá ocorrido foi um infanticídio, previsto no artigo 356, § único.

"Perdão pedido por Maria Rosa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Rosa, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão, ou 3 anos e meio de degredo a que foi condenada, pelo crime de infanticídio.

"Maria José Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria José Dias, condenada a três anos de prisão maior, pelo crime de infanticídio.

"Maria Pereira de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria Pereira de Jesus, condenada, na comarca de Vouzela, e por sentença da Relação do Porto, a quatro anos de prisão maior, por crime de infanticídio.

"Luiza Rodrigues ou Luiza Gonçalves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Luísa Rodrigues ou Luísa Gonçalves, de Vale Abrigoso, freguesia de Mezio, condenada a seis anos de prisão celular ou a doze anos de prisão maior por um crime de infanticídio.

"Ré Ana da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Ana da Cruz, condenada a sete anos de prisão maior celular, seguidos de 19 de degredo, e, na alternativa, a 27 anos de degredo, pelo crime de infanticídio.

"Requerimento de Marianna Victoria Calha pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça sobre o pedido de perdão de Mariana Vitória Calha, condenada a cinco anos de prisão celular ou dez de degredo, por cumplicidade em crime de infanticídio

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