Impostos / Contribuições

"Voto em separado sobre a reclamação dos concessionários da navegação a vapor entre Lisboa, Açores e Madeira contra o imposto sobre o Carvão de pedra."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/001
Pièce
1880-10-06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Officio do ministerio da fazenda de 9 de Fevereiro de 1874, que versa sobre a reclamação de Luiz de Castro Pereira de Mesquita, contra a collecta de contribuição industrial, lançada no bairro occidental do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/027/102
Pièce
1874-04-01

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.

"Taxa do sello das folhas brancas dos livros já sellados mas não completamente escriptos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/523
Pièce
1893-07-26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Providencias sobre o lançamento e cobrança de contribuição predial no Concelho de Alenquer."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/508
Pièce
1893-05-16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"José Maria da Camara Coutinho Carreiro de Castro e seus filhos reclamam contra a multa do duplo do sello no treslado do testamento de sua Mãe e Avó, a Baronesa de Nossa Senhora da Saude."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/468
Pièce
1892-09-08

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Como devem ser collectados na contribuição industrial os medicos ou cirurgiões-medicos, com exercicio e passado 2 annos de formatura."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/449
Pièce
1892-07-20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em que Maria Theodora Sequeira Moraes pede a quantia de 409$996 reis, producto de quotas de contribuição de registo recebidas por seu marido ex escrivão em Ponta Delgada."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/314
Pièce
1889-01-15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Contribuição de registo de Francisco Antonio Cabral d'Almeida."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/319
Pièce
1889-03-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Respeitante a Joaquina Teixeira sob contribuição de registo."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/308
Pièce
1888-12-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Contribuição de registro; - de João Antonio Barbosa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/249
Pièce
1887-07-23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, referente a um processo de liquidação de contribuição de registo.

"Contribuição de registro; - de João Matheus dos Santos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/250
Pièce
1887-07-29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Eugenia André e Marido José Alves Carneiro sobre contribuição de registo."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/231
Pièce
1887-02-07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que José Bento da Cunha, pede se lhe restitua o que tem pago a mais por contribuição de registo dos bens que recebeu por morte de seu irmão em Tavira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/223
Pièce
1886-10-01

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Liquidação de contribuição de registo por titulo gratuito, instaurado na Repartição de Fazenda de Cabeceiras de Basto por fallecimento de D. Balbina Carolina Teixeira Machado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/215
Pièce
1886-06-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que se trata da contribuição, que devem pagar os eclesiasticos pelos seus beneficios e dos meios de a haver."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/195
Pièce
1885-06-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República