- PT/AHPGR/PGR/04/067/088
- Documento simples
- 1896-12-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Impostos / Contribuições
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) da fonte
Mostrar nota(s)
Termos hierárquicos
Impostos / Contribuições
Termos equivalentes
Impostos / Contribuições
Termos associados
Impostos / Contribuições
2121 Descrição arquivística results for Impostos / Contribuições
2121 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- PT/AHPGR/PGR/04/067/083
- Documento simples
- 1896-11-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Dúvida sobre a pretensão de Francisco de Paula Nascimento Cardoso"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/082
- Documento simples
- 1896-11-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/079
- Documento simples
- 1896-11-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Imposto do pescado, devido do peixe entrado pela delegação da alfândega do pasto em Valença"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/070
- Documento simples
- 1896-07-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Imposições de consumo e do real de água cobráveis no concelho de Vila Nova de Gaia"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/075
- Documento simples
- 1896-10-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a representação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia contra a ordem recebida da Direção-Geral das Contribuições Indiretas para que fossem cobradas, na área da extinta linha das barreiras daquela vila, além do imposto do real de água de dez réis em litro de vinho, mais seis réis de imposto de consumo. A Câmara Municipal alega que, depois da lei de 12 de abril de 1892 que, no § 7 do artigo 1.º, extinguiu as barreiras naquela vila, o imposto do consumo desapareceu, devendo daí em diante cobrar-se apenas sete réis em cada litro de vinho nos termos da lei geral.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/078
- Documento simples
- 1896-11-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/029
- Documento simples
- 1896-02-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/057
- Documento simples
- 1891-10-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/054
- Documento simples
- 1891-07-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/053
- Documento simples
- 1891-06-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/015
- Documento simples
- 1891-02-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Reclamação de Roberto Duarte Silva sobre restituição de direitos de mercê"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/014
- Documento simples
- 1891-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/013
- Documento simples
- 1891-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/459
- Documento simples
- 1908-10-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre a isenção das retribuições pelos serviços extraordinários.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/240
- Documento simples
- 1905-11-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/131
- Documento simples
- 1902-10-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Parecer no processo n.º 115:316 em nome de Josefina Coelho Moreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/132
- Documento simples
- 1902-10-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre se a viúva Josefina Coelho Moreira, deve pagar a contribuição de registo dos bens que lhe foram doados por morte do marido em escritura antenupcial, celebrada em 20 de agosto de 1863, e só efetivamente transmitidas em 11 de abril de 1900.
- PT/AHPGR/PGR/04/073/125
- Documento simples
- 1902-06-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Reclamação sobre contribuição de registo apresentada por Matias Alves de Aguiar"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/126
- Documento simples
- 1902-06-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o pedido de devolução do pagamento de contribuição de registo, feito por Matias Alves de Aguiar.
Resultados 241 a 260 de 2121