"[Parecer] Relativo á herança de Joaquim Duarte Silva."
- PT/AHPGR/PGR/05/03/08/042
- Pièce
- 1862-01-24
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
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"[Parecer] Relativo á herança de Joaquim Duarte Silva."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
"[Parecer] Relativo á herança do subdito Portuguez Joaquim Duarte Silva."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
"Ao Ministerio da Fazenda acerca da pertenção de D. Emilia Josephina do Carmo Leite Velho."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca do requerimento de Emília Josefina do Carmo Leite Velho, em que pede exempção de pagamento do imposto de transmissão, relativo a um legado que lhe fora deixado por Antonio Leite de Faria e Sousa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 2 de dezembro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 18 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.
Processo em que Francisca Maria pede o espólio do seu filho, ex-cabo do mar, falecido em Moçambique
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 12 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de março, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 6 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março, escrito sobre o ofício.
Processo em que Torquato de Moura e mulher pedem o espólio do seu filho, falecido no Congo
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 6 de março de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 14 de novembro de 1900, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de fevereiro de 1901, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 8 de fevereiro de 1901, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro, escrito sobre o ofício.