Documento composto 370 - Dúvida sobre quem deve requerer e promover a reforma de um processo que, depois de um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça e de grande demora em poder do Ministério Público, se perdeu

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Código de referência

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/370

Título

Dúvida sobre quem deve requerer e promover a reforma de um processo que, depois de um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça e de grande demora em poder do Ministério Público, se perdeu

Data(s)

  • 1909-01-11 - 1909-01-26 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte

4 f.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O processo em causa é um processo de habilitação dos herdeiros de Maria Inácia Vilhena para lhes ser reconhecido o direito à propriedade de três ações da Companhia dos Vinhos do Alto Douro.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 11 de janeiro de 1909, e cópia de um extrato de um memorial, enviado como anexo.
O despacho de arquivamento do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda é de 26 de janeiro. O arquivamento deveu-se ao facto de o processo ter aparecido.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Nota

Livro 42 C, n.º 60

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

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