- PT/AHPGR/PGR/06/10/05/052
- Documento composto
- 1900 julho 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - Caminhos de Ferro do Estado e parecer, escrito sobre o ofício.
Requerimento de Adolfo Júlio Gonçalves de Sousa Reis, relativo a herança
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério das Obras Públicas - 9ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública e parecer, escrito sobre o ofício.
Habilitação de herdeiros requerida por Luísa de Araújo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício da Caixa Geral de Depósitos
Processo em que Teresa de Jesus Rodrigues pede o espólio do seu filho, falecido em Angola
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 27 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 23 de novembro de 1907, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de dezembro, escritos sobre o ofício.
Processo em que Amália Adelaide Gil pede o espólio do seu marido, falecido na Beira, África Oriental
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 27 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 27 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 29 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Processo em que Francisco Dias da Silva e mulher pedem o espólio do seu filho, falecido em Benguela
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 16 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 16 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 16 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 1 de outubro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 6 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 6 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 6 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 1 de julho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de julho, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 5 de julho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de julho, escrito sobre o ofício.
Processo em que Maria Dias pede o espólio do seu marido, falecido em viagem para Liverpool
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 8 de junho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de junho, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 1 de maio de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de maio, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 26 de abril de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de maio.
No seu parecer, o Procurador-Geral refere não ter encontrado referência à consulta de 8 de maio de 1839 nos índices e registos da Procuradoria-Geral da Coroa nem nos da antiga Procuradoria-Geral da Fazenda.