Heranças / Legados

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Pedido dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos Filomena Rosa da Costa Maia e Francisco Maria da Silva

Consulta acerca dos requerimentos em que Joaquim da Costa Maia e Laura Coelho da Costa pedem a entrega dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Filomena Rosa da Costa Maia e Francisco Maria da Silva, respetivamente.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 4 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de outubro, escrito sobre o ofício.

Pedido dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos Maria Costa e Joaquim Gomes

Consulta acerca dos requerimentos em que João Xavier e João e outros pedem a entrega dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Maria Costa e Joaquim Gomes.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 25 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro, escrito sobre o ofício.

Pedido do saldo do depósito pertencente à falecida Francisca Antónia Alves

Consulta acerca do requerimento em que José Vitorino Alves e Maria Liberato pedem a entrega do saldo do depósito pertencente à falecida depositante Francisca Antónia Alves.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 27 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Joaquim José Rodrigues e mulher pedem o espólio do seu filho, falecido em Benguela, sendo requerente seu irmão António Emílio Rodrigues de Sousa

Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 21 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de outubro, escrito sobre o ofício.

Pedido do saldo do depósito pertencente ao falecido António de Oliveira e Silva

Consulta acerca do requerimento em que Rosa Pereira pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante António de Oliveira e Silva.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 25 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro, escrito sobre o ofício.

Pedido do saldo do depósito pertencente ao falecido Francisco Teixeira

Consulta acerca do requerimento em que José Teixeira e Joaquim Teixeira pedem a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Francisco Teixeira.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 25 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro, escrito sobre o ofício.

Pedido do saldo do depósito pertencente ao falecido Júlio Augusto da Costa Malfeito

Consulta acerca do requerimento em que Inácia Rosa Gonçalves Malfeito pede a entrega do saldo do depósito da delegação de Santarém pertencente ao falecido depositante Júlio Augusto da Costa Malfeito.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 12 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de novembro, escrito sobre o ofício.

Pedido do saldo do depósito pertencente ao falecido António José Rodrigues Soares

Consulta acerca do requerimento em que José Rodrigues Soares pedem a entrega do saldo do depósito da delegação de Aveiro pertencente ao falecido depositante António José Rodrigues Soares.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 3 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Pedido dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos Serafim Alves e Manuel de Carvalho

Consulta acerca dos requerimentos em que José Alves e sua mulher, e Maria Rita de Jesus e seus filhos pedem a entrega dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Serafim Alves e Manuel de Carvalho, respetivamente.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 13 de outubro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro, escrito sobre o ofício.

Pedido do saldo do depósito pertencente à falecida Delfina Duarte

Consulta acerca do requerimento em que Maria da Conceição Duarte pede a entrega do saldo do depósito da delegação de Aveiro pertencente à falecida depositante Delfina Duarte.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 16 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de novembro, escrito sobre o ofício.

Pedido do saldo do depósito pertencente ao falecido João Alberto Bubenhofer

Consulta acerca do requerimento em que Ana da Graça Azevedo Bubenhofer e Engelbert Bubenhofer pedem a entrega do saldo do depósito do cofre central pertencente ao falecido depositante João Alberto Bubenhofer.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 25 de novembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Pedido do saldo do depósito pertencente à falecida Lucinda Ferreira da Silva

Consulta acerca do requerimento em que Maria de Jesus Ferreira de Faria e Olívia Ferreira da Silva pedem a entrega do saldo do depósito da delegação do Porto pertencente à falecida depositante Lucinda Ferreira da Silva.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 5 de dezembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Pedido do saldo do depósito pertencente ao falecido João de Magalhães

Consulta acerca do requerimento em que José Bento de Magalhães pede a entrega do saldo do depósito da delegação de Braga pertencente ao falecido depositante João de Magalhães.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 9 de dezembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de dezembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que João Pereira Nunes pede o espólio do seu filho, condutor de máquinas, falecido em Moçambique

Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 10 de setembro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de setembro, escrito sobre o ofício.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 9 de Novembro de 1840, ácerca dos requerimentos do João de Mello e Souza da Cunha Sottomaior em que pede suspenção do pagamento do Direito de transmissão de certos bens em que sucedeu."

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de João de Melo e Sousa da Cunha Sottomayor, em que pede a suspensão de pagamento do imposto sobre a transmissão dos bens que lhe foram doados.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Maio de 1845, á cerca da pertenção de Exequiel do Espirito Santo da Costa Teixeira, na qualidade de herdeiro de Vicente Ferreira de Sequeira para lhe pagarem 13:598$145 reis provenientes d'obras no Palacio e Capella de Villa Viçoza."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de Ezequiel do Espírito Santo da Costa Teixeira, em que pede como herdeiro de Vicente Ferreira de Sequeira lhe paguem a quantia de 13:598$146 réis que lhe devem, das obras que fez no palácio e capela de Vila Viçosa nos anos de 1806 e 1807."

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