Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 4 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria Ferreira e Teresa Ferreira pedem a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante José Ferreira Júnior.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 14 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 29 de dezembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro de 1904, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Alfredo de Jesus e Afonso Henriques pedem a entrega do saldo do depósito pertencente à falecida depositante Ana de Jesus.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 28 de dezembro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro de 1904, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria do Rosário Pereira e Rosa Maria Marques pedem a entrega dos juros liquidados e não pagos relativos ao depósito pertencente ao falecido depositante Manuel José Pereira.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 20 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Luísa da Conceição Fortes Viana e Gertrudes Maria Fortes pedem a entrega do saldo do depósito pertencente à falecida depositante Ana do Carmo Fortes.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 20 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Bernardina Rosa Silva Lameiro pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Joaquim da Silva Lameiro.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 12 de janeiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria de Jesus e outra pedem a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Luís de Santana.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 12 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 1 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Eugénia Maria de Mendonça e outros pedem a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante Francisco Ferreira de Mendonça.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 10 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Ana Amália da Conceição Álvares da Silveira pede a entrega dos juros do depósito pertencente ao falecido depositante Francisco Álvares da Silveira.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 5 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Isabel Gonçalves, como administradora das suas filhas, pede a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante José Joaquim Fernandes.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 22 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 26 de fevereiro de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março, escrito sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Júlia Leitão de Matos Estrela e seu marido, Honorato Alfredo de Pina de Sá Mendonça, pedem a entrega do saldo do depósito pertencente ao falecido depositante José Jacinto de Matos.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 2 de março de 1904, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de abril, escrito sobre o ofício.