"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Dezembro de 1859"
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/063
- Doc. simples
- 1859 dezembro 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
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"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Dezembro de 1859"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra a respeito de Procopio Tavares Clerc"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer não assinado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
"Em cumprimento da Portaria de 30 de Julho de 1853 acerca dos Empregados dos Concelhos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a aplicação da Convenção de Évora Monte a um antigo empregado da Tesouraria Geral das Tropas, que servira o "Exercito do usurpador".
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.