Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Albano Teixeira da Silva, pede perdão da pena por crime de subtração fraudulenta.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Júlio Gaspar Leal, condenado nas Caldas da Rainha pelo crime de subtração fraudulenta de uma carteira e de vários objetos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco Gomes, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de subtração fraudulenta.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco Leandro da Costa Soares, pedindo para ser incluído nos perdões da semana santa, fora condenado por crime de subtração fraudulenta.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Antão, soldado, condenado por crime de subtração fraudulenta pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Alexandre Ferreira Rilvas, soldado, pedindo perdão da pena por crime de subtração fraudulenta.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de António Pires, condenado no tribunal do 1.º distrito de Lisboa pelo crime de subtração fraudulenta.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de António Rodrigues, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos militares e fraude.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.