Fraude

PT/AHPGR/PGR/04/080/094
Item
1897-04-06

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco Gomes, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de subtração fraudulenta.

"O réu Júlio Gaspar Leal pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/081/109
Item
1900-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Júlio Gaspar Leal, condenado nas Caldas da Rainha pelo crime de subtração fraudulenta de uma carteira e de vários objetos.

"Reu Albano Teixeira da Silva pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/327
Item
1908-03-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Albano Teixeira da Silva, pede perdão da pena por crime de subtração fraudulenta.

"Réu António Lourenço, primeiro grumete número 46 da primeira companhia do corpo de marinheiros pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/076/148
Item
1898-04-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete António Lourenço, pede perdão da pena do crime de subtração fraudulenta.

"Idem ao mesmo acerca da delapidação feita à Fazenda Nacional sobre nota de recibos falsos"

PT/AHPGR/PGR/09/02/04/484
Item
1838-09-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do ajudante interino servindo de Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da delapidação que se alega ter sido feita à Fazenda Nacional com recurso a recibos falsos na Administração Geral de Coimbra.

"O réu António José Fernandes pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/058/028
Item
1890-03-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da pena imposta ao réu António José Fernandes, pelo crime de subtração fraudulenta.

"Ao Ministro da Justiça"

PT/AHPGR/PGR/09/12/01/060
Item
1866-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Oficio do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito dirigido ao Ministro da Justiça, em que se pronuncia acerca do modo fraudulento pelo qual o cónego da sé de Évora obteve um benefício eclesiástico, e sustenta a forma de punir o crime.

"Acerca de uma fraude praticada pelo despachante na Alfândega do Porto, Manuel da Silva Moreira"

PT/AHPGR/PGR/04/055/003
Item
1884-08-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Sobre a extradição do súbdito francês Eugène Mesnard"

PT/AHPGR/PGR/04/045/245
Item
1886-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão francês Eugène Mesnard, preso no porto de Lisboa, processado em França pelo crime de falência comercial fraudulenta.

"Em que a Junta do Credito Publico deu conta ao Governo do modo como Luiz Maria dos Santos conseguio subtrahir uma parte do penhor que garantia a somma de 33:523$000 reis que elle levantára na Caixa Geral de Depositos pelo contracto d'emprestimo n.º 1650."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/259
Item
1887-11-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acerca do levantamento com precatorio falso, d'uma quantia depositada na Caixa Geral de Depositos do Porto, que constituia o dote de D. Carlota da C. S. Villar."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/123
Item
1883-05-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do descaminho do processo de denuncia dada por José Freitas de Oliveira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/086
Item
1882-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ao Ministro da Justiça, sobre a conveniencia de se expedirem ordens aos Recebedores dos Concelhos, para que vigiem sobre todos os Contractos que se suspeitarem fraudulentos"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/014
Item
1843-10-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Sobre uma liquidação para pagamento de contribuição de registro instaurado em Evora"

PT/AHPGR/PGR/04/032/072
Item
1882-08-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca de um processo de liquidação de contribuição por título oneroso, em consequência de suspeita de fraude, instaurado em Évora.

Parecer acerca da fraude no despacho de mercadorias importadas, para fuga aos impostos