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"Acer[ca] do direito da Fzenda á cobrança de 3 foros pertencentes á commenda de S. Bartholomeu d'Alfange"

PT/AHPGR/PGR/04/036/690
Item
1886-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Ácerca do Fôro imposto na Quinta em Valle de Linhares"

PT/AHPGR/PGR/04/044/166
Item
1880-09-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o direito que tem a Fazenda Nacional ao foro de 60 alqueires de trigo, imposto na quinta de Vale de Linhares, no concelho de Angra do Heroísmo.

"Acerca da troca de prasos, pertencentes ás religiosas do Convento de Santa Eufemia de Ferreira d'Aves, que os emphyteutas, Joaquim do Nascimento Teixeira e D. Maria Emilia de Carvalho, pedem authorisação para effectuar"

PT/AHPGR/PGR/04/044/256
Item
1881-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de autorização dos enfiteutas Joaquim do Nascimento Teixeira e Maria Emília de Carvalho para permutar entre si prazos foreiros, pertencentes ás religiosas do Convento de Santa Eufémia de Ferreira de Aves, no distrito de Viseu.

"D. Francisco d'Assis d'Almeida pede se lhe consigne direito á precepção do laudemio de um p...

"D. Francisco d'Assis d'Almeida pede se lhe consigne direito á precepção do laudemio de um prazo que pertencera á Basilica da Sé e hoje a elle requerente como sucessor do Conde do Redondo"

PT/AHPGR/PGR/04/044/078
Item
1879-12-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pagamento do laudémio de um prazo na rua do Olival, que reclama D. Francisco de Assis de Almeida.

"Acerca de um foro, pertencente ao Priorado de Santa Maria do Castello de Torres Vedras."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/013
Item
1881-03-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da arrematação d'um foro pertencente ao Hospital de São José, vendido com livre sendo onerado á Camara Municipal."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/014
Item
1881-03-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da restituição pedida por Joaquim Manuel Theotonio Junior de parte da quantia porque arrematou fóros que se suppunha pertenciam a uma confraria na Villa de Serpa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/039
Item
1881-08-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da denuncia dada por Antonio Dias Pedrosa dos foros da Commenda da Horta Lagôa e Santa Maria d'Africa na posse do Conde de Rio Maior."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/072
Item
1882-04-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do modo de proceder para a Fazenda tomar posse dos bens e fóros do Priorado de Cedofeita."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/082
Item
1882-06-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre tres foros pertencentes á capella instituida por Jacintho de Figueiredo Abreu Castello Branco."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/083
Item
1882-06-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca de um foro imposto n'um praso no campo da Gollegã arrematado por José Nunes Corrêa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/091
Item
1882-09-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da reivindicação de foros pertencentes á capella instituida por Jacintho de Figueiredo Abreu Castello Branco."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/102
Item
1882-12-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da reivindicação de um fôro da Comenda de Santa Maria do Pinheiro Grande, de que é emphyteuta o Dr. José Vaz Monteiro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/114
Item
1883-02-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da restituição de fóros requerida por Domingos Alves Nogueira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/145
Item
1884-05-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da improficuidade das diligencias empregadas para se descobrirem as propriedades foreiras ao Collegio dos Meninos Orphãos de Lisboa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/165
Item
1884-11-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca de um foro pertencente á fazenda, imposto n'um praso denominado de Janor, em Santa Maria do Telhado, na posse de Ayres José da Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/182
Item
1885-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que Sebastião Ferreira Leite, e mulher, pedem a restituição de um fôro pertencente ao convento da Madre de Deus de Sá em Aveiro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/309
Item
1888-12-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acerca da acção ordinaria intentada contra Antonio Joaquim da Silva Ramos, do Porto para annullação d'arrematação de foros por irregularidades."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/413
Item
1892-02-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Pretensão de D. Ana Albina de Magalhães Peixoto"

PT/AHPGR/PGR/04/037/201
Item
1888-02-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento de Ana Albina de Magalhães Peixoto, que, tendo arrematado, em hasta pública, em 14 de junho de 1873, diversos foros na posse da Fazenda Nacional, e não conseguindo tomar posse de alguns destes foros, pede que se lhe restitua a importância da arrematação ou lhe sejam facultados os meios e documentos para usufruir dos referidos foros.

"Francisco Marques Duarte pede que na carta de arrematação se descrevam todas as propriedades que compõem o foro da mitra de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/037/338
Item
1888-08-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

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