"Aprovação dos Estatutos da Companhia do Boror"
- PT/AHPGR/PGR/04/076/171
- Item
- 1898-09-10
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Estatutos
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"Sobre aprovação dos estatutos porque se pretende reger a Companhia do Boror"
- PT/AHPGR/PGR/04/076/172
- Item
- 1898-10-28
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/076/174
- Item
- 1898-11-04
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o pedido de aprovação dos estatutos do Banco Mutuário, sediado no Porto.
"Pretensão da "Sociedade de Agricultura Colonial""
- PT/AHPGR/PGR/04/076/177
- Item
- 1898-11-21
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre pedido para aprovação de estatutos.
"Ácerca do Asylo d'infancia desvalida na Cidade de Tavira"
- PT/AHPGR/PGR/04/029/037
- Item
- 1870-11-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/09/12/03/083
- Item
- 1913-06-03
Part of Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da República, Francisco José Azevedo e Silva, dirigido ao Governador Civil do Distrito de Lisboa.
- PT/AHPGR/PGR/09/12/03/084
- Item
- 1913-06-07
Part of Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da República, Francisco José Azevedo e Silva, dirigido ao Ministro do Fomento.
"Estatutos da sociedade cooperativa de produção denominada 'Tipografia do Protesto Operário'"
- PT/AHPGR/PGR/04/055/071
- Item
- 1885-10-08
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.
"Pedido da Companhia de Moçambique para alterar o artigo 12.º dos respetivos estatutos"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/123
- Item
- 1897-02-11
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Parecer acerca das alterações nos estatutos da Companhia do Luabo"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/066
- Item
- 1896-07-03
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/060
- Item
- 1896-05-04
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do projeto de estatutos da sociedade organizada nos termos e para os efeitos do decreto com força de lei de 27 de setembro de 1894, que concedeu a Francisco Mantero para a companhia que organizou, a isenção de direitos de transmissão que ao Estado fossem devidos pela aquisição de terrenos incultos.
"Projeto de alteração nos estatutos da Companhia do Luabo"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/020
- Item
- 1896-02-08
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/052/072
- Item
- 1900-08-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Dúvidas sobre os estatutos das Companhias de Luabo e Gorongosa"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/201
- Item
- 1895-07-13
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Processo relativo à aprovação dos estatutos da Companhia da Ponte Metálica de Lourenço Marques"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/146
- Item
- 1894-12-21
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre os estatutos da Companhia da Ponte Metálica de Lourenço Marques, requeridos por Leão Cohen, o qual tinha obtido a concessão de uma ponte metálica em Lourenço Marques, pelos decretos de 21 de dezembro de 1893 e 10 de maio de 1894.
"Parecer sobre os estatutos da Companhia do Luabo"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/145
- Item
- 1894-12-20
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Parecer sobre o projeto de estatutos da Companhia Nacional de Caminhos de Ferro"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/062
- Item
- 1892-05-28
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Projeto dos novos estatutos do Banco de Portugal"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/058
- Item
- 1892-04-12
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Projeto de estatutos por que pretende reger-se a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/044
- Item
- 1892-03-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre as modificações que a Companhia Real dos Caminhos de Ferro resolveu introduzir nos seus estatutos em sessão de assembleia geral de 16 de janeiro de 1892.
- PT/AHPGR/PGR/04/065/015
- Item
- 1891-12-21
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre os estatutos da Companhia de Pesca de Pérolas de Bazaruto, à qual Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto sub-rogou a sua concessão que lhe fizeram Max Stone e José Maria Greenfield de Melo, concessionários da administração e exploração de diversos territórios da província de Moçambique por decreto de 31 de julho de 1891.
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