Estatutos

"Estatutos da sociedade cooperativa denominada Sociedade Cooperativa Nacional"

PT/AHPGR/PGR/04/036/625
Item
1885-09-05

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Associação fraternal das Classes Laboriosas"

PT/AHPGR/PGR/04/036/635
Item
1885-10-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos do Montepio de Nossa Senhora da Gloria"

PT/AHPGR/PGR/04/036/674
Item
1886-02-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Acerca dos estatutos do Instituto das irmãs da missão ultramarina"

PT/AHPGR/PGR/04/036/684
Item
1886-03-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do projeto de reforma dos estatutos da Associação Auxiliar da Missão Ultramarina. Refere que sobre este e outros assuntos idênticos deve ser ouvido previamente o Conselho Superior de Instrução Pública, segundo o disposto na carta de lei de 23 de maio de 1884.

"Estatutos da Associação União Fraternal dos operarios da fabricação do tabaco"

PT/AHPGR/PGR/04/036/770
Item
1886-08-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da associação musica 24 de Julho da Villa de Torres Vedras"

PT/AHPGR/PGR/04/036/768
Item
1886-08-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da associação de soccorros mutuos Benaventense"

PT/AHPGR/PGR/04/036/769
Item
1886-08-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos Benaventense.

"Sobre alterações nos estatutos da sociedade dos artistas Lisbonenses"

PT/AHPGR/PGR/04/036/780
Item
1886-09-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Acerca dos estatutos do Club escolar Jose Estevão Coelho de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/04/036/404
Item
1883-07-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca dos estatutos do Clube Escolar José Estevão Coelho de Magalhães. Sustenta que a associação se propõe "desempenhar cumulativamente funções que estão em perfeita antinomia" e que os estatutos "nem na essência nem na forma podem ser aceites pelo Governo".

"Estatutos do Montepio Nacional"

PT/AHPGR/PGR/04/036/426
Item
1883-10-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas. Pronuncia-se sobre a aprovação dos estatutos do Montepio Nacional e necessidade de tornar mais clara a redação de três artigos.

"Estatutos da Companhia Nacional de Caminhos de Ferro"

PT/AHPGR/PGR/04/036/606
Item
1885-05-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca do projeto de estatutos da Companhia Nacional de Caminhos de Ferro apresentado pelo concessionário do caminho de ferro de Foz Tua a Mirandela, o conde da Foz, e em nome dos concessionários do ramal de Santa Comba Dão a Viseu.

"Estatutos do Montepio Geral de Portimão"

PT/AHPGR/PGR/04/044/018
Item
1879-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos.

"Estatutos do Compromisso maritimo da freguesia de Ferragudo"

PT/AHPGR/PGR/04/044/041
Item
1879-06-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Estatutos do montepio - Fraternidade"

PT/AHPGR/PGR/04/044/073
Item
1879-12-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre os Estatutos do Real Compromisso Maritimo de Villa Nova de Portimão"

PT/AHPGR/PGR/04/044/164
Item
1880-08-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos.

"Novos estatutos do Montepio Commercial"

PT/AHPGR/PGR/04/044/212
Item
1881-03-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos novos estatutos do Montepio Comercial.

"Acerca da reforma dos Estatutos da Companhia dos Caminhos de ferro de Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/044/354
Item
1882-05-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de consulta ao projeto dos estatutos da Companhia do Caminho de Ferro de Guimarães.

"Estatutos do monte-pio da Corporação dos alfayates de Nossa Senhora da Purificação"

PT/AHPGR/PGR/04/044/377
Item
1882-12-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de aprovação dos estatutos do montepio da Corporação dos alfaiates de Nossa Senhora da Purificação.