Estatutos

"Acerca dos Estatutos da associação portuense de beneficencia"

PT/AHPGR/PGR/04/042/186
Pièce
1884-04-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acerca dos estatutos da associação dos Carteiros Lisbonenses"

PT/AHPGR/PGR/04/042/194
Pièce
1884-05-24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre os estatutos da Associação protectora de São Thiago de Riba Ul"

PT/AHPGR/PGR/04/042/223
Pièce
1885-02-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre os estatutos da Associação protetora de Santiago de Riba-Ul.

"Ácerca dos estatutos da Caixa de Socorros dos operarios da fabrica d'Arrentella"

PT/AHPGR/PGR/04/042/222
Pièce
1885-02-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre os estatutos da Caixa de socorros dos operários da fábrica de Arrentela.

"Estatutos da associação dos carteiros Lisbonenses"

PT/AHPGR/PGR/04/042/274
Pièce
1885-06-23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Interpretação a dar ao n.º 5 do parágrafo único do artigo 1.º da carta de lei de 21 de agosto de 1856

PT/AHPGR/PGR/06/10/03/058
Dossier
1899-08-26 - 1899-09-06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Secção da 3.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 28 de junho de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de setembro.
A carta de lei de 21 de agosto de 1856 regula a alienação dos terrenos baldios nas províncias ultramarinas. O parecer refere-se à interpretação a dar a normas dos estatutos da Companhia Industrial de Lourenço Marques.

"Sobre os estatutos do Montepio Fayalense"

PT/AHPGR/PGR/04/036/089
Pièce
1881-04-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos do Montepio Faialense.

"Sobre os estatutos dos ourives da prata, Lisbonenses"

PT/AHPGR/PGR/04/036/092
Pièce
1881-04-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação dos Ourives da Prata Lisbonenses.

"Sobre os estatutos da associação fraternal de beneficencia universal"

PT/AHPGR/PGR/04/036/098
Pièce
1881-05-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre os estatutos da Caixa de soccorros mutuos igualdade social"

PT/AHPGR/PGR/04/036/132
Pièce
1881-09-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas sobre os estatutos da Caixa de Socorros Mútuos Igualdade Social.

"Acerca dos estatutos da associação philantropica Alexandre Herculano"

PT/AHPGR/PGR/04/036/138
Pièce
1881-10-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação Filantrópica Alexandre Herculano.

"Acerca dos estatutos da associação de soccorros mutuos Aurora da liberdade"

PT/AHPGR/PGR/04/036/139
Pièce
1881-10-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Ácerca dos estatutos da Confraria do Santissimo da freguezia de Castro Laboreiro"

PT/AHPGR/PGR/04/036/142
Pièce
1881-10-26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino..

"Sobre os estatutos da associação de soccorros mutuos e monte-pio democratico portuguez"

PT/AHPGR/PGR/04/036/220
Pièce
1882-03-29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos e Montepio Democrático Português.

"Estatutos do monte-pio de nossa Senhora do Carmo"

PT/AHPGR/PGR/04/036/232
Pièce
1882-05-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos do Montepio de Nossa Senhora do Carmo, de Santarém.

"Estatutos do monte-pio democratico portuguez"

PT/AHPGR/PGR/04/036/233
Pièce
1882-05-29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos do Montepio Democrático Português.

"Estatutos da Associação funebre familiar de ambos os sexos no Porto"