Parecer acerca dos estatutos da Companhia do Gás do Porto, expedido pelo Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa a 25 de novembro de 1902.

A alteração dos estatutos da Companhia de Moçâmedes tinha como objetivo a possibilidade de aumentar o capital social para um milhão de libras.
Contém ofício da 1.ª Secção da 2.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 4 de março de 1901, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de março.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre os estatutos dos solicitadores.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a correção dos estatutos do montepio denominado "Providência Humana".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Contém ofício da Repartição do Comércio da Direção-Geral do Comércio e Indústria da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 8 de setembro de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de setembro.

Contém ofício da Repartição do Comércio da Direção-Geral do Comércio e Indústria, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 5 de novembro de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de agosto de 1890.

Contém ofício da 1.ª Secção da 1.ª Repartição (Comércio) da Direção-Geral do Comércio e Indústria, da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 15 de abril de 1890, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de junho.

Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de outubro de 1889.

Contém ofício da 1.ª Secção da 1.ª Repartição (Comércio) da Direção-Geral do Comércio e Indústria, da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 7 de julho de 1888, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de novembro.

Contém ofício da 1.ª Secção da 1.ª Repartição (Comércio) da Direção-Geral do Comércio de Indústria da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 12 de maio de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de junho.

Contém ofício da 1.ª Secção da Repartição do Comércio da Direção-Geral do Comércio e Indústria do Ministério das Obras Públicas, de 1 de julho de 1886, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de novembro.

Contém ofício da Repartição do Comércio da Direção-Geral do Comércio e Indústria do Ministério das Obras Públicas, de 25 de agosto de 1886, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de novembro.

Contém ofício da Secretaria-Geral do Ministério da Fazenda, de 11 de abril de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de maio, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 28 de novembro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de dezembro.