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"Ácerca dos novos estatutos do montepio artistico lacobrigense"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
"Ácerca dos estatutos da assemblea familiar instituida em Lisboa. Voto em separado"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Voto em separado do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo ao parecer solicitado pelo Ministério do Reino, de que foi relator o Ajudante do Procurador-Geral Visconde de Algés, sobre se a Assembleia Familiar deve pagar direitos de mercê e de selo e emolumentos relativamente à aprovação dos seus novos estatutos.
"Ácerca dos Estatutos da Irmandade de Nossa Senhora do Rosario d'Unhão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
"Ácerca do processo relativo á approvação dos estatutos do Club Torrejano"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
"Sobre o projecto de contracto com a Companhia de reboques Figueirense."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acêrca dos Estatutos da associação hespanhola «Fraternidade»"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
"Ácerca dos estatutos da irmandade de Nossa Senhora do Rosario de Unhão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
"Ácerca das providencias adoptadas pelo Governo, com relação ao Montepio Official"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do projeto de estatutos do Montepio Oficial.
"Ácerca do Asylo d'infancia desvalida na Cidade de Tavira"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério do Reino, acerca do pedido de revogação da portaria de 9 de agosto de 1877, que mandava eliminar dos estatutos da Associação Liberal Portuense o artigo 39.º, que determinava que os sócios usassem uma medalha em todas as cerimónias comemorativas.
"Estatutos da associação restauradora de D. Maria Pia"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos com que pretende fundar-se no Porto a Associação Restauradora de D. Maria Pia.
"Estatutos do Montepio de Santa Maria de Belem"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca dos estatutos reformados da Associação do Montepio de Santa Maria de Belém.
"Estatutos da associação artistica portuense de D. Maria Pia"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos com que pretende fundar-se no Porto a Associação Artística de D. Maria Pia.
"Estatutos do Montepio Alliança"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca dos estatutos reformados do Montepio Aliança, da freguesia de Santa Isabel, de Lisboa.
"Estatutos da irmandade de S. Joze de Ponta Delgada"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos da Irmandade de São José de Ponta Delgada.
"Estatutos da associação dos bombeiros voluntarios da Cidade de Guimarães"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.
"Estatutos do Monte pio de N. Senhôra da Conceição dos Olivaes de Estremoz"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos com que pretende constituir-se o Montepio de Nossa Senhora da Conceição da vila de Estremoz.
"Estatutos da sociedade monte-pio Terceirense"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos da Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas da Ilha Terceira, estabelecida em Angra do Heroísmo, tomando a denominação de Montepio Terceirense.
"Estatutos da sociedade de beneficencia de S. Mamede da Infesta"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos com que pretende constituir-se a Sociedade de Beneficência de São Mamede de Infesta.
