Estatutos

"Processo relativo à pretensão do Banco de Portugal para aprovação dos novos estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/042/034
Item
1882-11-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca dos novos estatutos do Banco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/042/013
Item
1882-05-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acerca dos Estatutos do montepio de Nossa Senhora da Pena"

PT/AHPGR/PGR/04/042/017
Item
1882-06-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o projeto dos estatutos do montepio de Nossa Senhora da Pena.

"Estatutos do montepio de S. Joze em Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/035/666
Item
1880-07-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos do Montepio de São José, de Braga.

"Estatutos da Associação protectora da classe operaria"

PT/AHPGR/PGR/04/035/656
Item
1880-06-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação Protetora da Classe Operária.

"Estatutos da associação dos ourives e artes annexas"

PT/AHPGR/PGR/04/035/538
Item
1877-07-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação dos Ourives e Artes Anexas.

"Estatutos da Associação de soccorros União Barreirense e Lavradiense"

PT/AHPGR/PGR/04/035/468
Item
1879-05-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da caixa de soccorros da Casa da moeda e papel sellado"

PT/AHPGR/PGR/04/035/454
Item
1879-04-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos da Caixa de Socorros da Casa da Moeda e Papel Selado.

"Estatutos do Monte pio de S. Joze, em Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/035/398
Item
1879-02-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do projeto de estatutos do Montepio de São José, de Braga.

"Estatutos da Associação portuense de beneficencia"

PT/AHPGR/PGR/04/035/397
Item
1879-02-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Estatutos da Sociedade de beneficencia funebre familiar"

PT/AHPGR/PGR/04/035/396
Item
1879-02-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Estatutos de um montepio que a Direcção technica das Obras do porto artificial da Horta pretende fundar"

PT/AHPGR/PGR/04/035/370
Item
1878-12-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Representação da Associação humanitaria de S. Joze sôbre reforma d'estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/035/348
Item
1878-08-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Estatutos da Associação dos Veteranos da Liberdade"

PT/AHPGR/PGR/04/035/294
Item
1878-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Associação Madeirense promotôra do bem publico e de auxilio mutuo, do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/04/035/265
Item
1878-01-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos do montepio da associação commercial de Santarem"

PT/AHPGR/PGR/04/035/212
Item
1877-09-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio da Associação Comercial de Santarém.

"Estatutos do montepio de N. Senhora da Escada, que pretende passar a denominar-se montepio dos officiaes marinheiros"

PT/AHPGR/PGR/04/035/211
Item
1877-09-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da reforma dos estatutos do Montepio de Nossa Senhora da Escada, que passará a designar-se Montepio dos Oficiais Marinheiros.

"Sobre o mesmo assumpto"

PT/AHPGR/PGR/04/035/197
Item
1877-07-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da reclamação de alguns sócios da Associação Humanitária de São José 1.º de Dezembro contra a reforma dos estatutos daquela instituição.

"Estatutos da associação humanitaria de S. Joze = 1.º de Dezembro ="

PT/AHPGR/PGR/04/035/196
Item
1877-02-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos da Associação Humanitária de São José 1.º de Dezembro.

"Estatutos da Sociedade dos artistas Lisbonenses"

PT/AHPGR/PGR/04/035/193
Item
1877-06-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

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