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"Sobre os estatutos da associação fraternal de beneficencia universal"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre os estatutos dos ourives da prata, Lisbonenses"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação dos Ourives da Prata Lisbonenses.
"Sobre os estatutos do Montepio Fayalense"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos do Montepio Faialense.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Secção da 3.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 28 de junho de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de setembro.
A carta de lei de 21 de agosto de 1856 regula a alienação dos terrenos baldios nas províncias ultramarinas. O parecer refere-se à interpretação a dar a normas dos estatutos da Companhia Industrial de Lourenço Marques.
"Estatutos da associação dos carteiros Lisbonenses"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Sobre os estatutos da Associação protectora de São Thiago de Riba Ul"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre os estatutos da Associação protetora de Santiago de Riba-Ul.
"Ácerca dos estatutos da Caixa de Socorros dos operarios da fabrica d'Arrentella"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre os estatutos da Caixa de socorros dos operários da fábrica de Arrentela.
"Acerca dos estatutos da associação dos Carteiros Lisbonenses"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Acerca dos estatutos da Caixa Economica da Sociedade Philomatica da Marinha Grande"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a aprovação dos estatutos da Caixa Económica e Filomática da Marinha Grande.
"Acerca dos estatutos da Caixa de socorros e auxilio do Marques de Pombal"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a aprovação dos estatutos da Caixa de socorros, caridade e auxilio do Marquês de Pombal.
"Acerca dos Estatutos da associação portuense de beneficencia"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Ácerca dos estatutos da Caixa de socorros dos caminhos de ferros do sul e sueste"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Processo relativo à pretensão do Banco de Portugal para aprovação dos novos estatutos"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Ácerca dos novos estatutos do Banco de Portugal"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Acerca dos Estatutos do montepio de Nossa Senhora da Pena"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o projeto dos estatutos do montepio de Nossa Senhora da Pena.
"Estatutos do montepio de S. Joze em Braga"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos do Montepio de São José, de Braga.
"Estatutos da Associação protectora da classe operaria"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação Protetora da Classe Operária.
"Estatutos da associação dos ourives e artes annexas"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação dos Ourives e Artes Anexas.
"Estatutos da Associação de soccorros União Barreirense e Lavradiense"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos da caixa de soccorros da Casa da moeda e papel sellado"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos da Caixa de Socorros da Casa da Moeda e Papel Selado.
