Estatutos

"Acerca dos estatutos do Club escolar Jose Estevão Coelho de Magalhães"

PT/AHPGR/PGR/04/036/404
Documento simples
1883-07-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca dos estatutos do Clube Escolar José Estevão Coelho de Magalhães. Sustenta que a associação se propõe "desempenhar cumulativamente funções que estão em perfeita antinomia" e que os estatutos "nem na essência nem na forma podem ser aceites pelo Governo".

"Sobre alterações nos estatutos da sociedade dos artistas Lisbonenses"

PT/AHPGR/PGR/04/036/780
Documento simples
1886-09-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Associação União Fraternal dos operarios da fabricação do tabaco"

PT/AHPGR/PGR/04/036/770
Documento simples
1886-08-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da associação musica 24 de Julho da Villa de Torres Vedras"

PT/AHPGR/PGR/04/036/768
Documento simples
1886-08-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da associação de soccorros mutuos Benaventense"

PT/AHPGR/PGR/04/036/769
Documento simples
1886-08-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos Benaventense.

"Acerca dos estatutos do Instituto das irmãs da missão ultramarina"

PT/AHPGR/PGR/04/036/684
Documento simples
1886-03-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do projeto de reforma dos estatutos da Associação Auxiliar da Missão Ultramarina. Refere que sobre este e outros assuntos idênticos deve ser ouvido previamente o Conselho Superior de Instrução Pública, segundo o disposto na carta de lei de 23 de maio de 1884.

"Estatutos do Montepio de Nossa Senhora da Gloria"

PT/AHPGR/PGR/04/036/674
Documento simples
1886-02-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Associação fraternal das Classes Laboriosas"

PT/AHPGR/PGR/04/036/635
Documento simples
1885-10-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da sociedade cooperativa denominada Sociedade Cooperativa Nacional"

PT/AHPGR/PGR/04/036/625
Documento simples
1885-09-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Associação dos Cortadores Lisbonenses"

PT/AHPGR/PGR/04/036/566
Documento simples
1885-02-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Caixa de soccorros e aposentações Paulo Cordeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/036/555
Documento simples
1885-01-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Caixa de Socorros e Aposentações Paulo Cordeiro.

"Estatutos da associação de soccorros mutuos Popular"

PT/AHPGR/PGR/04/036/542
Documento simples
1884-10-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos Popular.

"Estatutos da sociedade de soccorro mutuo - União primeiro de dezembro"

PT/AHPGR/PGR/04/036/543
Documento simples
1884-11-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Sociedade de Socorros Mútuos União Primeiro de Dezembro.

"Estatutos da associação homoeopathica 24 d'agosto"

PT/AHPGR/PGR/04/036/532
Documento simples
1884-07-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação Homeopática 24 de Agosto.

"Estatutos da Associação homoeopatha lisbonense"

PT/AHPGR/PGR/04/036/531
Documento simples
1884-07-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação Homeopata Lisbonense.

"Estatutos da Associação humanitaria de S. Paulo e Santa Catharina"

PT/AHPGR/PGR/04/036/526
Documento simples
1884-06-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação Humanitária de São Paulo e Santa Catarina.

"Estatutos do montepio beneficencia e Santa Monica"

PT/AHPGR/PGR/04/036/483
Documento simples
1884-03-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da associação Esperança de todas as Classes em Ramalde"

PT/AHPGR/PGR/04/036/463
Documento simples
1884-01-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos do Montepio dos trabalhadores effectivos da Companhia braçal d'alfandega do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/036/414
Documento simples
1883-08-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos do Montepio dos Trabalhadores Efetivos da Companhia Braçal da Alfândega do Porto.

"Estatutos do Montepio d'Anadia"

PT/AHPGR/PGR/04/036/389
Documento simples
1883-06-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação de Beneficência e Montepio de Anadia.

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