Estatutos

"Parecer no processo relativo aos estatutos da Sociedade 'Plantations Amparo' África Ocidental)"

PT/AHPGR/PGR/04/101/123
Item
1912-04-29

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Sobre os estatutos da Companhia Agrícola e Fabril da Guiné"

PT/AHPGR/PGR/04/097/059
Item
1940-10-28

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Companhia Agrícola e Fabril da Guiné.

"Parecer num processo relativo à Sociedade Colonial Plantations Amparo"

PT/AHPGR/PGR/04/100/221
Item
1912-01-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Informa que não pode ser emitido parecer sobre os estatutos da Sociedade Colonial Plantations Amparo, por não constarem no processo, o qual foi recebido no tempo da antiga Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda.

"Parecer no processo relativo à constituição em Macau de uma associação de beneficência"

PT/AHPGR/PGR/04/100/078
Item
1911-09-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre a legalidade dos estatutos da Associação de Beneficência de Macau.

"Parecer no processo sobre pedido da 'Rhodesia Trading Company Limited', sociedade anónima de responsabilidade limitada, com sede em Londres, pedindo a aprovação dos seus estatutos e autorização para adquirir e conservar por mais dez anos os bens imóveis que carecer para o objetivo do seu contrato social"

PT/AHPGR/PGR/04/100/019
Item
1911-07-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Estatutos para a associação Federação Marítima de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/096/066
Item
1914-06-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Estatutos da Associação de Socorros 'A Fraternidade'"

PT/AHPGR/PGR/04/095/275
Item
1913-03-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Estatutos da Caixa Económica de Angra do Heroísmo"

PT/AHPGR/PGR/04/095/238
Item
1912-11-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Estatutos da Caixa Económica de Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/04/095/125
Item
1912-02-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Consulta relativa ao pedido de transferência da escola de São João do Estoril para a posse da Sociedade de Educação Social daquela sociedade"

PT/AHPGR/PGR/04/092/056
Item
1911-07-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral. Entende que, uma vez que a Sociedade de Educação Social não tem estatutos, "o Governo não pode ter com ela relações".

"Modificações que a lei do divórcio importa certamente aos estatutos do Montepio Oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/090/072
Item
1911-11-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António de Ornelas Pereira Reis. Entende que "a mulher divorciada não é viúva; e, por isso, em face dos estatutos vigentes não tem direito a pensão quando faleça o contribuinte com quem tenha sido casada; em reforma de estatutos podem porém ser modificadas as disposições vigentes de modo a dar pensão a divorciadas nos casos que se entender de equidade".

"Aprovação dos estatutos da 'The African Agricultural Estates Company Limited'"

PT/AHPGR/PGR/04/090/057
Item
1911-04-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.