Estatutos

Ofício dirigido ao Ministro do Fomento, solicitando o envio da cópia dos estatutos da associação "Casa Sindical"

PT/AHPGR/PGR/09/12/03/084
Item
1913-06-07

Ofício do Procurador-Geral da República, Francisco José Azevedo e Silva, dirigido ao Ministro do Fomento.

Ofício dirigido ao Governador Civil de Lisboa solicitando o envio da cópia dos estatutos da "Casa Sindical", assim como a data da aprovação dos mesmos

PT/AHPGR/PGR/09/12/03/083
Item
1913-06-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da República, Francisco José Azevedo e Silva, dirigido ao Governador Civil do Distrito de Lisboa.

"Estatutos da sociedade cooperativa de produção denominada 'Tipografia do Protesto Operário'"

PT/AHPGR/PGR/04/055/071
Item
1885-10-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.

"Pedido da Companhia de Moçambique para alterar o artigo 12.º dos respetivos estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/067/123
Item
1897-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Parecer acerca das alterações nos estatutos da Companhia do Luabo"

PT/AHPGR/PGR/04/067/066
Item
1896-07-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Projeto de estatutos da sociedade civil organizada nos termos e para os efeitos do decreto com força de lei de 27 de setembro de 1894"

PT/AHPGR/PGR/04/067/060
Item
1896-05-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do projeto de estatutos da sociedade organizada nos termos e para os efeitos do decreto com força de lei de 27 de setembro de 1894, que concedeu a Francisco Mantero para a companhia que organizou, a isenção de direitos de transmissão que ao Estado fossem devidos pela aquisição de terrenos incultos.

"Projeto de alteração nos estatutos da Companhia do Luabo"

PT/AHPGR/PGR/04/067/020
Item
1896-02-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Dúvidas sobre os estatutos da Companhia de Moçambique acerca da nomeação de administradores por parte do Governo"

PT/AHPGR/PGR/04/052/072
Item
1900-08-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Dúvidas sobre os estatutos das Companhias de Luabo e Gorongosa"

PT/AHPGR/PGR/04/066/201
Item
1895-07-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo à aprovação dos estatutos da Companhia da Ponte Metálica de Lourenço Marques"

PT/AHPGR/PGR/04/066/146
Item
1894-12-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre os estatutos da Companhia da Ponte Metálica de Lourenço Marques, requeridos por Leão Cohen, o qual tinha obtido a concessão de uma ponte metálica em Lourenço Marques, pelos decretos de 21 de dezembro de 1893 e 10 de maio de 1894.

"Parecer sobre os estatutos da Companhia do Luabo"

PT/AHPGR/PGR/04/066/145
Item
1894-12-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Parecer sobre o projeto de estatutos da Companhia Nacional de Caminhos de Ferro"

PT/AHPGR/PGR/04/065/062
Item
1892-05-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Projeto dos novos estatutos do Banco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/065/058
Item
1892-04-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Projeto de estatutos por que pretende reger-se a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses"

PT/AHPGR/PGR/04/065/044
Item
1892-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre as modificações que a Companhia Real dos Caminhos de Ferro resolveu introduzir nos seus estatutos em sessão de assembleia geral de 16 de janeiro de 1892.

"Sobre a aprovação de estatutos da Companhia que Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto pretende formar"

PT/AHPGR/PGR/04/065/015
Item
1891-12-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre os estatutos da Companhia de Pesca de Pérolas de Bazaruto, à qual Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto sub-rogou a sua concessão que lhe fizeram Max Stone e José Maria Greenfield de Melo, concessionários da administração e exploração de diversos territórios da província de Moçambique por decreto de 31 de julho de 1891.

"Projeto de estatutos da empresa concessionária do exclusivo do fabrico dos tabacos"

PT/AHPGR/PGR/04/039/008
Item
1891-04-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda. Inclui "Alterações ao projeto de estatutos da Companhia de Tabacos em Portugal e dúvidas apresentadas em conferência dos Fiscais da Coroa e Fazenda nas sessões de 10 e 11 de abril de 1891".

"Processo acerca da interpretação a dar ao artigo 51.º dos estatutos da Companhia de Moçambique e que se refere aos direitos dos acionistas da mesma companhia residentes no estrangeiro"