Estabelecimentos prisionais

"Ao Ministro da Justiça com o Relatorio do Procurador Regio da Rellação de Lisboa de 28 de Fevereiro ultimo á cerca das vezitas das Cadeas d'esta Cidade e d'algu[m]as das Comarcas de Destricto da mesma Rellaçam"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/376
Item
1841-11-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça com o Relatorio do Procurador Regio da Rellação de Lisboa de 28 de Maio ultimo, acerca do estado das Cadeas desta Capital no primeiro Trimestre de 1841"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/375
Item
1841-11-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, á cerca da representação do Delegado do Procurador Regio na Commarca de Santarem, lembrando poder servir de prisão para mulheres, o Dormitorio do extincto Convento do Carmo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/380
Item
1841-11-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem acerca digo idem ao Ministro da Justiça á cerca do arrombamento da Cadeya da Comarca d'Arganil, e suspensão do Carcereiro"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/179
Item
1841-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando do arrombamento da cadeia de Arganil, na noite de 8 para 9 de junho, e da evasão de três presos, bem como da suspensão do carcereiro.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca dos reos condemnados a trabalhos publicos actualmente existentes no Presidio Militar do Castello"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/175
Item
1841-06-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça á cerca da Requisição de hum auxilio Militar para goarda das Cadeias de Monção, e Melgaço"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/180
Item
1841-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro das Justiças, a cerca da requesição feita pelo Delegado da Commarca de Monção, sobre o mao estado da Cadeia daquella Villa"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/168
Item
1841-06-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do mau estado e pouca segurança da cadeia de Monção, onde no momento se encontram seis presos.

"Ao Ministro da Justiça ácerca de ter sido empregado pelo Governador da Praça d'Almeida no trabalho dos fossos cultivados por conta do mesmo Governador, o reo, Joao Nabaes, o qual fôra ja sentenceado no Foro Civil, e se evadira, aproveitando-se d'aquella liberdade"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/123
Item
1841-05-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o réu João Nabais, preso na cadeia militar da praça de Almeida, tendo sido colocado a trabalhar nos fossos cultivados da mesma praça, aproveitando-se desta liberdade, se evadiu, sem que até ao momento pudesse ser capturado.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca dos reos que se achão na Cadêa da Cidade d'Evora condemnados a trabalhos publicos"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/093
Item
1841-04-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça dando conta de que a cadeia de Évora está cheia de réus condenados a trabalhos públicos, que, por não terem trabalhos para se ocuparem, permanecem na cadeia.

"Ao Ministro da Justiça sobre o facto do espancamento de um prezo pelo Juiz da Prizão por lhe não satisfazer certa quantia, occorrido em uma das prizões da Cadea desta Cidade"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/039
Item
1841-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ministerio da Justiça. Cadeia da Portagem de Coimbra. O Edificio assim denominado deve entregar-se á Camara Municipal de Coimbra. Representação da mesma Camara."

PT/AHPGR/PGF/03/04/141
Item
1860-04-11

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Camara Municipal de Coimbra. Deve-se-lhe mandar entregar o Edificio da Cadeia da Portagem?...

PT/AHPGR/PGF/03/04/138
Item
1858-03-16

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer acerca da responsabilidade do inspetor, referente á verba atribuída para custear a despesa extraordinária do presídio da Cova da Moura

PT/AHPGR/PGF/03/04/097
Item
1844-11-09

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de António Pereira de Carvalho, em que solicita o pagamento em dívida referente ás obras de requalificação das cadeias da capital

PT/AHPGR/PGF/03/04/003
Item
1840-03-18

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Ao Ministro da Justiça com o Auto de investigação procedido pelo Procurador Regio de Lisboa na Cadea da mesma Cidade"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/382
Item
1840-12-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça remetendo o auto de investigação elaborado na cadeia de Lisboa pelo Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do abuso de obrigar os presos, na entrada das prisões, a pagar uma determinada quantia para o juiz e escrivão da prisão, bem como para o varredor e barbeiro, sendo maltratados todos os que não pagassem.

"Ao Ministro da Justiça com o Relatorio do Procurador Regio de Lisboa sobre as visitas das cadeas do 3.º trimestre do corrente anno"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/381
Item
1840-12-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça, contendo o primeiro o Relatorio das Visitas das Cadeias no segundo trimestre do anno corrente e o segundo varios observaçõens"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/297
Item
1840-09-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com o relatório das visitas às cadeias relativo ao segundo trimestre do ano e outro com as observações deste Procurador Régio acerca dos abusos que suspeita estarem a ser cometidos pelo carcereiro de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Justiça em que se lhe remette um Officio do Procurador Regio da Relação do Porto de 22 do mes passado em que expõe ser pouco edoneo o Carcereiro da Cadêa d'aquela Relação Pedro Carlos de Moreira Dias"