Educação / Ensino

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Agosto de 1843 àcerca do novo projecto de Registamento para a Escola Medico cirurgica do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/04/003/075
Item
1844 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 5 de Julho de 1858. Acerca da creação no Lyceu Nacional de Castello Branco, de uma cadeira de Lingua Franceza."

PT/AHPGR/PGR/04/014/017
Item
1858 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre o ensino das línguas francesa e inglesa nos liceus, apreciando se devem constar da mesma cadeira ou se pelo contrário o seu ensino poderá ocorrer em separado.

"[Parecer] em satisfação ao officio de 10 d'Agosto de 1858. Sobre o recurso interposto pelo Lente do 1.º anno philosophico da Universidade de Coimbra, Manoel dos Santos Pereira Jardim."

PT/AHPGR/PGR/04/014/040
Item
1858 novembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a capacidade de o Conselho Superior de Instrução Pública apreciar queixas formuladas a respeito de deliberações dos Conselhos dos estabelecimentos de ensino superior.

"Acerca da concessão de subsídios a escolas não oficializadas."

PT/AHPGR/PGR/04/182/007
Item
1950 julho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças sobre a legitimidade de um subsídio concedido pelo Ministro da Educação Nacional a favor da escola profissional criada pelo Sindicato Nacional de Radiotelegrafistas, Telegrafistas e Ofícios Correlativos.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 6 de Outubro de 1848, sobre saber se há algum inconveniente em ser nomeado Lente Substituto da Eschola Polytechnica, o Lente da Eschola Naval, Daniel Augusto da Silva."

PT/AHPGR/PGR/05/04/06/046
Item
1848 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, considerando que todas as cadeiras da Escola Politécnica deverão ser providas mediante concurso público.

"Idem de 21 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio dos Santos, e outros estudantes da Aula de Desenho, pedem que se lhes paguem os Premios com que forão contemplados por seus exames no concurso do anno proximo passado"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/138
Item
1837 fevereiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Março de 1837 sobre o requerimento ja informado pelo Vice Reitor da Universidade de Coimbra, em que José Simoens de Carvalho pertende ser inscripto na lista dos Academicos agraciados pela Lei de 20 de Outubro"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/034
Item
1837 abril 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Março de 1837 sobre a pertenção de Justiniano Claudino de Oliveira Pimentel, pede ser agraciado com a prestação concedida pela Lei de 20 de Outubro de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/055
Item
1837 abril 11

Part of Procuradoria-Geral da República

1 parecer

"Idem de 10 de Maio de 1837 sobre os dois requerimentos de Mathias da Costa Pereira Duarte que pede ser inscripto na Lista dos Academicos agraciados em virtude da Lei de 20 de Outubro de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/258
Item
1837 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini,

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Jose da Silva Mello pede ser inscripto na lista dos Academicos aggraciados pela Lei de 20 de outubro de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/002
Item
1836 outubro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini [para o Ministério do Reino].

"Idem de 16 de Julho de 1837 sobre requerimento de Eugenio Freire de Macedo, em que pede ser inscripto na Lista dos Academicos, agraciados pela Lei de 20 de Outubro de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/078
Item
1837 julho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 28 dito sobre requerimento em que Joaquim Homem de Moraes Rosado pede ser inscripto na Lista dos Academicos agraciados pela Lei de 20 de Outubro de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/132
Item
1837 agosto 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem da mesma data á cerca de representação em que o Presidente do Conselho de saude nota a utilidade de sómente se fazerem os exames dos Boticarios em Lisboa e Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/165
Item
1837 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 9 de Agosto de 1837 sobre officios do Administrador Geral de Coimbra propondo a supressão do Seminário Ecclesiastico daquela Dioceze"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/265
Item
1837 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em que Antonio José de Souza Azevedo pede que sejam admittidos no Colegio Militar os filhos de seu fallecido irmão, Visconde d'Algés, dos quaes é tutor"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/017
Item
1882 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que o Alferes alumno, Pedro Francisco Xavier de Brito, pede lhe sejam validos os exames de latim e philosophia, feitos no collegio militar, para a admissão ao exame de habilitação na escola do exercito."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/158
Item
1881 novembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem de 8 de Agosto sobre o requerimento de Antonio José de Sousa discipulo da Aula de Dezenho da Academia de Dezenho da Academia das Bellas Artes de Lisboa se queixa de ter sido expulso d'aquella, e pede se annule aquelle acto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/016
Item
1839 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 31 de Agosto de 1838 sobre exposiçoens da Academia Real das Sciencias em sua Consulta de 10 Agosto dito"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/021
Item
1839 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do processo de policia academica instaurado contra Antonio Jose de Barros Vianna."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/046
Item
1871 junho 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca dos acontecimentos que tiveram logar no Lyceo da cidade do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/010
Item
1874 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia queixa contra a atuação do Reitor do Liceu do Porto que impediu que os exames se realizassem na presença de público.

Arquivo Histórico

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Educação / Ensino

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