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Educação / Ensino

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"[Parecer] em execução da Portaria de 30 de Novembro de 1858. Sobre o preenchimento do logar de substituto da Cadeira de Esculptura da Academia de Bellas Artes de Lisboa."

PT/AHPGR/PGR/04/014/056
Item
1859 janeiro 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a anulação de um concurso para reger a cadeira de Escultura na Academia das Belas Artes de Lisboa.

"Acerca do pedido do licenciado João Ignacio do Patrocinio da Costa e Silva para ser dispensado do pagamento de propinas pelo doutoramento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/150
Item
1869 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 28 de Janeiro de 1857, sobre o requerimento de João Januario Vianna de Resende, Doutor em Medicina, pela Universidade de Pariz"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/008
Item
1857 fevereiro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre um pedido de reconhecimento de diploma do curso de Medicina, obtido na Universidade de Paris.

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Março 1855 sobre a pretenção de D. Josepha do Pilar Oga...

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Março 1855 sobre a pretenção de D. Josepha do Pilar Ogando"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/002
Item
1855 abril 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de admissão da requerente a matrícula e exame na Escola de Farmácia. O parecer é desfavorável à pretensão, "sem entrar no exame se o exercício da Farmácia demanda capacidade intellectual, vigor de espirito e força de attenção superiores às que ordinariamente se encontram nos indivíduos do sexo feminino", por as leis em vigor só permitirem às mulheres o exercício da Obstetrícia "pela razão especial ha manutenção do pudor".

"Em execução do Officio de 5 de Setembro 1855 acerca de Joaquim Mendes da Silva"

"Em execução do Officio de 5 de Setembro 1855 acerca de Joaquim Mendes da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/027
Item
1855 setembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 29 de Julho 1855 acerca de Caetano José Pinto"

"Em cumprimento do officio de 29 de Julho 1855 acerca de Caetano José Pinto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/016
Item
1855 agosto 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini., relacionado dom as condições para admissão a exame do curso de Farmácia.

"Em resposta ao officio de 26 d'Abril 1853 acerca da creação de seis Cadeiras d'insino prima...

"Em resposta ao officio de 26 d'Abril 1853 acerca da creação de seis Cadeiras d'insino primario no Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/022
Item
1853 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução do Officio do Ministerio do REino de 9 de Dezembro 1854 acerca de Manuel da Con...

"Em execução do Officio do Ministerio do REino de 9 de Dezembro 1854 acerca de Manuel da Conceição Barros"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/080
Item
1855 fevereiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio Ministerio do Reino de 30 d'Abril de 1849 ácerca do requerimento ...

"Em cumprimento do officio Ministerio do Reino de 30 d'Abril de 1849 ácerca do requerimento em que Antonio Alves da Silva pede ser admitido na Escola Medico Cirurgica de Lisboa aos exames de habilitação para o exercicio clinico nestes Reinos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/073
Item
1849 maio 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 6 de Outubro de 1846 á cerca do requeri...

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 6 de Outubro de 1846 á cerca do requerimento em que Anacleto Antonio Joaquim Tello pede ser examinado das disciplinas da Escola Medico cirurgica do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/130
Item
1846 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 11 de Setembro de 1847 á cerca de repre...

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 11 de Setembro de 1847 á cerca de reprezentarem os Estudantes da Academia Politechnica e Escola Medico Cirurgica do Porto, se devem novas propinas de Matricula"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/216
Item
1847 setembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 3 de Junho de 1854, acerca dos Lentes da Faculdade de Direito, em Coimbra, se haverem dado por suspeitos para o exame de dois Estudantes do 4º anno"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/050
Item
1854 julho

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio de 9 de Setembro de 1854 acerca d'um Estudante da Escola politechnica de Lisboa, Joaquim Antonio d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/057
Item
1854 setembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio de 9 de Setembro 1854 acerca da pertenção de Guilherme José Ennes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/058
Item
1854 setembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 do mez passado a respeito da Consulta do Conselho Superior de instrucção publica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/025
Item
1853 julho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a pagamento de propinas por examinandos externos aos liceus.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Agosto sobre o requerimento em que Miguel do Carmo Corrêa de Freitas, pede Carta de Paleographo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/063
Item
1852 setembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino do 1º de Junho de 1850, á cerca da pertenção de José Zeferino Teixeira para lhe serem entregues as obras feitas por seu filho Zeferino Augusto Teixeira discipulo da Aula de Pintura"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/016
Item
1850 junho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Maio de 1850, á cerca de Bernardino Simões da Conceição pedindo licença para concluir os seus estudos na Eschola Medico Cirurgica do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/011
Item
1850 junho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Maio de 1850, sobre a pertenção de José Gomes da Fonceca, a fim de ser admittido a exame de Medicina e Cirurgia ministrante da Universidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/015
Item
1850 junho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do REino de 21 de Junho de 1849 àcerca do requerime...

"Em cumprimento do officio do Ministerio do REino de 21 de Junho de 1849 àcerca do requerimento em que digo àcerca das providencias literarias solicitadas pelo Governo Civil do Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/132
Item
1849 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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