88 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de setembro de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 1 de outubro de 1851, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de março de 1859, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 23 de abril de 1859, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 30 de abril de 1859, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 28 de julho de 1859, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de julho de 1859, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de setembro de 1859, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Ácerca de António José Marques de Mello pedindo uns attestados."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre uma certidão solicitada por António José Marques de Melo, onde conste os fatos por ele referidos.
"Promoção pedindo documentos acerca do assumpto da consulta anterior."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a venda a José Pinto Barbosa.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Ao Ministério da Justiça sobre o mesmo objeto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Oficio do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministério da Justiça, solicitando o envio dos mandados de captura dos réus pronunciados no tribunal do 2.º distrito criminal do Porto, pelo fabrico e emissão de notas e bilhetes falsos do Brasil, e de moeda falsa estrangeira e nacional.
"Ao procurador régio do Porto idem"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Oficio do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao procurador régio da Relação do Porto, a respeito do destino que este magistrado deve dar à documentação confidencial, que lhe é remetida.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Cora e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto, dirigida ao Ministro da Marinha, em que solicita com urgência e conveniência do serviço, que este ordene o envio para a Procuradoria a cópia do assentamento de praça e do registo militar do 1.º tenente da armada real e deputado às cortes, José Bento Ferreira de Almeida.
"Ao Exmo. Conselheiro Procurador Régio de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, dirigido ao procurador régio de Lisboa. Sobre o envio de documentação que versa sobre factos ocorridos no consulado português do Rio de Janeiro, a fim de servir de auxilio aos tribunais na investigação da verdade no julgamento do processo instaurado.
