Doações

"Em cumprimento de um Despacho lançado no officio n.º 4277 da Repartição dos Proprios Nacionais de 22 de Abril de 1853 a favor de D. Gertrudes Emilia Leite Pereira de Mello."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/006
Item
1853-05-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca de serem ou não bens da coroa os foros das terras de Gaia Pequena, no distrito do Porto, sendo que Gertrudes Emília Leite Pereira de Melo é ultima donatária.

"Ácerca de José Maria Mascarenhas de Mello"

PT/AHPGR/PGR/04/029/133
Item
1873-02-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do encarte, requerido por José Maria Mascarenhas de Melo, na doação régia de umas terras que couberam ao seu falecido pai, João de Melo, da cidade de Lagos, na divisão das do reguengo da Vila do Bispo, ordenada por decreto de 3 de abril de 1795.
Um primeiro parecer acerca deste assunto foi emitido pelo Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, em 9 de janeiro de 1852.

"Sobre a posse que a fasenda pertende tomar d'uma propriedade de casas, em tempo doada a Joaquim d'Oliveira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/120
Item
1872-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do officio de 5 do corrente a respeito do processo de Augusto Zeferino Rodrigues."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/046
Item
1867-01-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, acerca da doação feita por Martinho Bartolomeu Rodrigues, dos juros de 10 títulos de dívida pública no valor de 1 conto de réis cada um, a Augusto Zeferino Rodrigues.

"Processo relativo á pretenção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/112
Item
1870-03-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo da direção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, em que pedem a doação do álveo abandonado.

"Sello. - Qual devem pagar os Diplomas de Insinuação de Doação que não for dotal, e exceder os 600$000 réis ?... Officio do Delegado do Thesouro no Districto de Coimbra de 4 de Julho de 1855."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/025
Item
1856-07-12

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"O Marquez de Fronteira pede encarte na mercê de mais de uma vida na doação em vidas do praso de Goncharia."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/182
Item
1878-05-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer acerca da doação feita à Misericórdia de Portalegre por Diogo da Fonseca de Sousa Tavares Achioli Coutinho

PT/AHPGR/PGR/04/029/001
Item
1869-12-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro promovendo que o governador civil, ouvida a Misericórdia, informe sobre o assunto.

Parecer referente a uma escritura de doação sem reserva de usufruto, em que o doador faz doação dos seus bens em virtude do amparo e relevantes serviços

PT/AHPGR/PGF/03/01/01/002
Item
1837-02-01

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda