Deserção (crime de)

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"Isabel da Conceição e marido Serafim de Sant'Ana pedem para seu filho António Maria Sant'Ana o perdão real"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento dos pais do soldado António Maria Sant'Ana, pedindo o perdão real para o seu filho por ocasião da semana santa, este fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos de fardamento.

"Réu Gabriel Batista Fins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Gabriel Batista Fins, marinheiro da armada real, pedindo perdão da pena pelo crime de insubordinação e deserção.

"Réus António da Cunha e José Maria Maia pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de António da Cunha, marinheiro, e José Maria Maia, grumete, pedindo comutação das penas pela semana santa pelos crimes de deserção, o 1.º, e deserção e burla o 2.º.

"Réu António Gil pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de António Gil, soldado, pedindo perdão da pena a que fora condenado por crime de deserção.

"Réu Aurélio Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Aurélio Fernandes, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de artigos de fardamento.

"Réu Joaquim Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim Vieira, preso em Santarém, pedindo perdão da pena a que fora condenado pelo crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Francisco António Alberto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco António Alberto, soldado, pedindo perdão da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu José Militão Afonso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Militão Afonso, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de artigos de fardamento.

"Réu João Augusto Madeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Augusto Madeira, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu João da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João da Costa, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção.

"Réu José Pinto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Pinto, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Domingos Duarte Cassado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Domingos Duarte Cassado, aprendiz de ferrador, pedindo perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu José Nunes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Nunes, soldado, pedindo perdão da pena por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu José Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Joaquim, soldado, pedindo perdão ou comutação da pena por crime de deserção.

"Réu João Moreira Nolasco da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Moreira Nolasco da Silva, soldado, pedindo perdão da pena por crime de deserção e extravio objetos de fardamento militar.

"Réu João Fernandes de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Fernandes de Oliveira, 2.º grumete da Armada, condenado por crime de deserção simples, pede comutação da pena.

"Réu Felício da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Felício da Silva, soldado, condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares pede perdão da pena.

"Réu Francisco Monteiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco Monteiro, 2.º grumete da Armada, condenado por crime de deserção simples, pede comutação da pena.

"Réu Sebastião Loureiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Sebastião Loureiro, soldado, pedindo o perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

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