Deserção (crime de)

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"Réu Henrique Damásio Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Henrique Damásio Fernandes, praça da armada, pede perdão da pena por crime de deserção.

"Réu José Eduardo da Cunha pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Eduardo da Cunha, ex-aspirante da administração militar, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção e infidelidade no serviço militar homicídio voluntário.

"Réu João dos Santos e outros pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João dos Santos Assunção, António Amaral, António Joaquim Almeida, Joaquim Engana, António Joaquim Constantino Guedes Celestino, Alfredo Tavares e Francisco de Almeida, praças do Corpo de marinheiros da Armada, pedem perdão da pena por crimes de furto, deserção e por faltas ao embarque no respetivo navio.

"Réu Custódio Rodrigues Pinto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Custódio Rodrigues Pinto, marinheiro, pede perdão da pena por crime de deserção.

"Réu Manuel António pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel António, corneteiro, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto, deserção e extravio de objetos militares.

"Réu José Pinto Júlio ex-primeiro grumete da Armada Real com o número 3788 de matrícula e 250 da 15.ª companhia, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete da Armada Real, José Pinto Júlio acusado do crime de deserção simples, pede perdão da pena.

"Réu João de Deus, corneteiro número 72/176 da da terceira classe do depósito disciplinar de São Julião da Barra, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado corneteiro João de Deus, acusado do crime de deserção e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

"Requerimento do ex-serralheiro José do Carmo Torres, e do 2.º marinheiro António Bernardo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José do Carmo Torres, natural de Santiago do Cacém, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção simples, e António Bernardo, natural de Celorico da Beira, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais na pessoa do seu camarada, Francisco Pacheco.

"Requerimento do corneteiro João de Deus, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado corneteiro João de Deus, natural de Chaves, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Requerimento do soldado Manuel, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que do soldado Manuel, natural de Chaves, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Requerimento do soldado Joaquim Silvestre, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que do soldado Joaquim Silvestre, natural de Celorico da Beira, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

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