Deserção (crime de)

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"Réu Domingos Duarte Cassado pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Domingos Duarte Cassado, aprendiz de ferrador, pedindo perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu José Nunes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Nunes, soldado, pedindo perdão da pena por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu José Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Joaquim, soldado, pedindo perdão ou comutação da pena por crime de deserção.

"Réu João Moreira Nolasco da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Moreira Nolasco da Silva, soldado, pedindo perdão da pena por crime de deserção e extravio objetos de fardamento militar.

"Réu João Fernandes de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Fernandes de Oliveira, 2.º grumete da Armada, condenado por crime de deserção simples, pede comutação da pena.

"Réu Felício da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Felício da Silva, soldado, condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares pede perdão da pena.

"Réu Francisco Monteiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco Monteiro, 2.º grumete da Armada, condenado por crime de deserção simples, pede comutação da pena.

"Réu Sebastião Loureiro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Sebastião Loureiro, soldado, pedindo o perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu Terêncio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Terêncio, grumete n.º 120/2241 da 6.ª companhia do Corpo de Marinheiros, pedindo perdão da pena pelo crime de deserção simples.

"Réu Joaquim de Brito pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Brito, pedindo perdão da pena pelo crime de deserção.

"Réu Jaime Augusto Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Jaime Augusto Dias, grumete, pedindo perdão do resto da pena pelos crimes de ofensas corporais e deserção simples.

"Réu Gastão Fernandes da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Gastão Fernandes da Silva, grumete, pedindo perdão da pena pelo crime de deserção simples, alegando ter sido julgado incapaz para todo o serviço por sofrer de tuberculose.

"Réu José Ferreira da Costa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Ferreira da Costa, soldado, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.

"Réu Francisco de Jesus pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco de Jesus, soldado, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e de falso nome.

"Réu José de Almeida pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Almeida, soldado, condenado pelo crime de deserção.

"Réu António Fernandes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Fernandes, soldado da 1.ª companhia de sapadores mineiros de engenharia, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"José de Oliveira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Oliveira, condenado pelos crimes de furto e deserção.

"Joaquim Pires, soldado de artilharia, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Pires, soldado de artilharia, condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"João Fortunato Jara pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Fortunato Jara, soldado, condenado pelo crime de deserção.

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