Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de João de Jesus Silva, da companhia de telegrafistas de praça, condenado pelo crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do do réu Manuel José de Almeida, segundo cozinheiro, que pede que se lhe perdoe a pena de deportação militar a que foi condenado pelo Tribunal de Marinha pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete uma certidão na qual consta ter sido remetido para o foro militar o processo do réu José Alves, desertor do extinto batalhão n.º 7.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento dos pais do soldado António Maria Sant'Ana, pedindo o perdão real para o seu filho por ocasião da semana santa, este fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos de fardamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Gabriel Batista Fins, marinheiro da armada real, pedindo perdão da pena pelo crime de insubordinação e deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de António da Cunha, marinheiro, e José Maria Maia, grumete, pedindo comutação das penas pela semana santa pelos crimes de deserção, o 1.º, e deserção e burla o 2.º.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de António Gil, soldado, pedindo perdão da pena a que fora condenado por crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Aurélio Fernandes, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de artigos de fardamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim Vieira, preso em Santarém, pedindo perdão da pena a que fora condenado pelo crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco António Alberto, soldado, pedindo perdão da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Militão Afonso, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de artigos de fardamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Augusto Madeira, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João da Costa, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Pinto, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Domingos Duarte Cassado, aprendiz de ferrador, pedindo perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Nunes, soldado, pedindo perdão da pena por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Joaquim, soldado, pedindo perdão ou comutação da pena por crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Moreira Nolasco da Silva, soldado, pedindo perdão da pena por crime de deserção e extravio objetos de fardamento militar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Fernandes de Oliveira, 2.º grumete da Armada, condenado por crime de deserção simples, pede comutação da pena.