Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, dirigido ao Ministro da Justiça. Remete uma certidão na qual consta ter sido remetido para o foro militar o processo do réu José Alves, desertor do extinto batalhão n.º 7.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do do réu Manuel José de Almeida, segundo cozinheiro, que pede que se lhe perdoe a pena de deportação militar a que foi condenado pelo Tribunal de Marinha pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de João de Jesus Silva, da companhia de telegrafistas de praça, condenado pelo crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por João da Costa Carabona, soldado do regimento de infantaria n.º 8, condenado pelo crime de deserção para país estrangeiro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José da Costa, soldado do regimento de cavalaria n.º 9, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de José Viegas, soldado do regimento de infantaria n.º 4, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de António dos Santos Rainho, soldado do 1.º batalhão do 1.º grupo de metralhadoras, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de José de Oliveira, soldado do regimento de infantaria n.º 11, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Cândido Fernandes da Costa, corneteiro do regimento de infantaria n.º 34, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos e ofensas corporais em superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de António Rodrigues, soldado do regimento de infantaria n.º 2, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Manuel António, soldado do regimento de infantaria n.º 12, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de António Lopes, soldado do regimento de cavalaria n.º 9, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos do fardamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Joaquim Pinheiro da Costa, soldado do regimento de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos do fardamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Manuel José de Sousa, soldado do regimento de cavalaria n.º 9, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Laurindo, soldado do regimento de infantaria n.º 31, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de António da Costa, corneteiro do regimento de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de inutilização de artigos do seu fardamento, extravio de artigos de material de guerra e deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de José Augusto da Silva, segundo-cabo do regimento de infantaria n.º 31, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Veridiano Francisco, primeiro-cabo do regimento de infantaria n.º 31, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de Alberto Gomes, soldado do regimento de infantaria n.º 32, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de indulto de António Inácio Ferreira, soldado do regimento de infantaria n.º 18, condenado pelo crime de deserção.