Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Ribeiro Ramos, soldado n.º 26/1342 da 5.ª companhia do batalhão de caçadores n.º 4, condenado a 37 meses de deportação militar por crime de deserção, e extravio de objetos militares, pede perdão da pena por motivos de saúde.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Segismundo da Silva Ribeiro, clarim n.º 12/718 da 2.ª bateria de artilharia de montanha, condenado a dois anos de prisão militar por crime de deserção, extravio de objetos militares e abuso de confiança, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Albino de Sousa, corneteiro n.º 76/902 da 1.ª/3.ª do regimento de infantaria n.º 6, condenado a três anos de deportação militar por crime de deserção, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel da Cruz Mendes, soldado n.º 25/1770 da 2.ª companhia do batalhão de caçadores n.º 6, condenado a 27 meses de deportação militar por crime de deserção, pede perdão da pena.